A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) reforçou o coro dos críticos ao projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê a imposição de uma tarifa de 15% sobre as exportações de milho. Em comunicado, os parlamentares ligados ao agronegócio afirmam que o papel do setor público é dar apoio a produtores e consumidores, em vez de "restringir as alternativas de comercialização da safra".
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Com perdas em lavouras de milho, principalmente no sul do Brasil, quadro de oferta e demanda do cereal ficou mais apertado (Foto: Ernesto de Souza/Ed. Globo)
A proposta de taxar as exportações de milho foi feita pela deputada Soraya Manato (PSL-ES). A medida valeria até 31 de dezembro deste ano e o governo teria autonomia para alterar a taxa enquanto vigorar a medida, de acordo com as condições do mercado. Em seu texto, ela argumenta que o setor tem preferido exportar a garantir o abastecimento no mercado interno.
Em resposta, a bancada ruralista avalia que a parlamentar não levou em consideração o aumento de custos de produção no Brasil, especialmente com insumos agrícolas. Desconsiderou também as perdas ocorridas nas lavouras dos Estados da região Sul, além de parte de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.
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"Ressalta-se a importância de incentivos ao crescimento da agropecuária para garantirmos a continuidade de todas as cadeias produtivas", diz a nota, assinada pelo presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR). "O papel do poder público é dar apoio tanto aos produtores quanto aos consumidores de milho em momentos como este e jamais restringir as alternativas de comercialização da safra", acrescenta.
Entidades representativas de produtores e exportadores já haviam se manifestado contra o projeto da deputada capixaba. A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) se disse contrária a qualquer taxação de produtos primários, especialmente soja e milho. E, em nota, pediu aos parlamentares a rejeição à proposta.
A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) considerou a proposta injustificável, levando em conta fatores como, por exemplo, as dificuldades que o Brasil está enfrentando na logística. O diretor geral da Anec, Sérgio Mendes, alertou que o espaço a ser deixado pelo Brasil poderia ser rapidamente ocupado por outro fornecedor e, posteriormente, seria mais difícil de recuperar.
Desonerar importações
Nesta semana, a União Brasileira de Etanol de Milho (Unem) defendeu, também em comunicado, outro caminho, que, em sua visão, poderia garantir o equilíbrio ao quadro de oferta e demanda pelo cereal. Na avaliação da entidades que representa a usinas, em vez de taxar exportações, o melhor seria desonerar as importações.
A Unem defende mais rapidez na tramitação da Medida Provisória 1071/2021, que prevê a redução da cobrança de PIC/Cofins sobre o cereal importado. segundo o presidente da Unem, Guilherme Nolasco, há como trazer milho da Argentina e do Paraguai, mas é preciso uma redução de impostos para viabilizar essas operações.
Source: Rural
