O Ministério da Agricultura anunciou que dobraram os recuros para o Programa de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). De acordo com a pasta, na quarta-feira (22/12), foi assinada uma portaria interministerial da pasta com o Ministério da Economia, colocando à disposição da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) R$ 50 milhões para a subvenção dos produtos comercializados em 2021.
Açaí é um dos produtos contemplados pelo Programa de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade (Foto: Ronaldo Rosa/Embrapa)
"Até o momento, já foram processados pela Conab cerca de R$ 23 milhões em subvenção, o que deve beneficiar aproximadamente 12 mil extrativistas no país. Deste total, mais de R$ 12 milhões já foram efetivamente pagos a 6.920 extrativistas. A maior parte desse recurso se destina a subvenções de babaçu (40%) e pequi (37%)", diz o Ministério, em nota.
De acordo com a pasta, Minas Gerais é o Estado onde o maior volume de recursos foi pago. Foram R$ 5,26 milhões e quase 2 mil extrativistas. Mas é o Maranhão que tem o maior número de beneficiados, com pouco mais de 3,1 mil, que, ao todo, receberam R$ 4,78 milhões em subvenções.
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A subvenção é concedida quando o extrativista consegue comprovar que comercializou seu produto por um valor abaixo do mínimo estabelecido pelo governo. O PGPM-Bio inclui 17 produtos da sociobiodiversidade brasileira, como açaí, andiroba, babaçu, borracha, pinhão, castanha do brasil, pequi, piaçava, macaúba e mangaba.
"Os produtores podem acessar a política individualmente ou organizados em associações ou cooperativas. Além de gerar renda para as famílias que vivem do extrativismo, a política contribui para a preservação dos recursos naturais e a manutenção da floresta", informa a pasta.
Source: Rural
