Enquanto o mundo se voltou para a COP26, preocupado com o futuro no planeta no médio e longo prazo, nós ainda estamos atravessando uma pandemia e tentando lidar com seus efeitos mais graves. Enfrentamos problemas logísticos em escala global, fretes marítimos nas alturas, crise energética e, por fim, a cereja do bolo, a falta de insumos agropecuários para produzir comida (fertilizantes e pesticidas), além de uma inflação que atingiu indistintamente países desenvolvidos e em desenvolvimento.
E é natural que no Brasil, aparecendo a inflação, o esporte nacional preferido é achar um culpado para criticar e atacar. Infelizmente, no meio disso sempre há aqueles que querem culpar os produtores rurais pela alta dos preços dos alimentos. A realidade do produtor é que a indústria que nos fornece insumos define que preço vamos pagar para produzir. Da mesma forma, as empresas que nos compram a produção definem que preço nos pagarão. Portanto, não somos nós que definimos quanto vão custar os alimentos nos supermercados.
Dito isso, enquanto em Glasgow, olhando para o futuro, o mundo não chegou a nenhuma conclusão efetiva e mais racional quanto a metas para frear as mudanças do clima, aqui no Brasil, em relação à falta de insumos, ou damos um jeito ou vai faltar comida. Simples assim. Sem fertilizantes e defensivos, a produtividade vai começar a cair em uma ou duas safras e depois ficará praticamente inviável produzir. Agora pense: além dos problemas de abastecimento interno e inflação descontrolada que sofreríamos, todos nos alegramos em dizer que o Brasil ajuda a alimentar mais de um bilhão de pessoas. Mas se nada for feito, esse cenário vai mudar.
A notícia boa é que tem solução para isso. Na verdade, um conjunto de soluções. Primeiramente, o País precisa trabalhar ativamente conscientizando os mercados no exterior sobre a importância de se priorizar a chegada de insumos ao Brasil. De outra forma, como poderemos garantir alimento aos brasileiros e suprir os supermercados mundo afora? Além disso, há um conjunto de projetos de leis no Congresso Nacional que precisam ser aprovados.
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O primeiro deles está no Senado federal há seis meses e cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Trata-se do PL 2159 de 2021, atualmente sob a relatoria da senadora Kátia Abreu. Se esse projeto já estivesse em vigor há cinco anos, o Brasil não seria importador de quase 100% do cloreto de potássio, que é fertilizante das lavouras, e poderia estar suprindo 40% do consumo nacional do nutriente. Este é só um entre vários exemplos. Portanto, se quisermos deixar de dizer que o Brasil é o País do futuro e nos tornarmos esse futuro, os senadores precisam aprovar essa proposta. E no curto prazo, em cinco anos, podemos mudar o panorama brasileiro de fertilizantes.
O segundo projeto está aguardando há três anos aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados e altera a Lei dos Pesticidas (PL 6299 de 2002), de forma a garantir mais transparência na análise dos produtos, aumentar as exigências para o registro e tornar o sistema digital mais racional. Isso permitiria que produtos novos fossem aprovados. E como produtos mais modernos usam doses menores, poderíamos reduzir as aplicações de pesticidas.
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Além disso, a troca de fonte de fornecedores de matérias primas no sistema chega a levar, atualmente, seis meses. Com o PL, seria criada uma lista positiva do governo e tudo seria automático. Outro efeito positivo é que, após a concessão do registro, empresas terão dois anos de prazo para colocar o produto no mercado. Caso contrário, elas perdem o registro. A solução corrige uma distorção, pois hoje empresas podem ter o registro de um produto sem a obrigação de comercializá-lo. Portanto, fica claro como poderíamos amenizar a crise atual se tivéssemos uma nova lei de pesticidas.
Outro projeto basilar é o de Bioinsumos (PL 658 de 2021), que está na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Os bioinsumos são essenciais para a redução da dependência externa brasileira da importação de fertilizantes e pesticidas químicos. Produtores de soja que utilizaram bioinsumos em suas propriedades reduziram em 50% o uso de pesticidas, além de eliminarem o uso de 100% de fertilizantes nitrogenados através de inoculante. Desenvolver a cadeia de bioinsumos e permitir aos agricultores produzirem o insumo em suas propriedades são alternativas essenciais no médio e longo prazo para reduzir a dependência externa. A proposta tem parecer aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, atende ao Governo e a todos os produtores rurais do Brasil.
Portanto, todos temos responsabilidade com o meio ambiente e com o nosso futuro, mas há assuntos urgentes a serem enfrentados. Se o Congresso não encaminhar solução para os temas acima elencados, corremos o risco de, assim como as conclusões e acordos firmados na COP, ficarmos sem ações práticas e efetivas para garantir a produção de alimentos. Esperamos, por fim, que os parlamentares possam ser iluminados e se empenhem na aprovação desses projetos.
*Antonio Galvan é presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja – Aprosoja Brasil
**as ideias e opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva de seu autor e não refletem, necessariamente, o posicionamento editorial da revista Globo Rural
Source: Rural
