Aagricultores familiares do município de Caraí (MG), no Vale do Jequitinhonha, conquistaram, recentemente, o cadastro da sua Organização de Controle Social (OCS) pelo Ministério da Agricultura. Com o registro, a qualidade da produção orgânica de seus alimentos é reconhecida oficialmente em todo território nacional.
Na imagem, estão presentes os agricultores que formam a OCS Bem Unida. Para mais informações sobre OCS, o Ministério da Agricultura disponibiliza online um Guia Prático para a formação e manutenção dessas organizações (Foto: Assessoria de Comunicação – Emater-MG)
A OCS Bem Unida é formada por sete famílias de agricultores do município. Produtores orgânicos de hortaliças, eles receberam o auxílio técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).
As OCS’s são mecanismos do Ministério da Agricultura para a regularização da produção orgânica, em que a garantia dos procedimentos corretos é dada pelos próprios agricultores; assim, a fiscalização do sistema produtivo da organização é de responsabilidade de seus integrantes. Essas organizações podem ser formadas a partir de associações, cooperativas ou grupos organizados – ainda que informais – de agricultores e agricultoras.
“Funciona assim: a gente vai em dupla na propriedade de um, fiscaliza, faz relatório; o proprietário assina que nós estivemos lá”, conta o horticultor e membro do grupo Antônio da Silva, de acordo com o divulgado pela Empresa de Assistência Téncica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater).
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Este tipo de regularização é válida apenas para agricultores familiares e para a realização de venda direta aos consumidores finais. As propriedades de produção devem estar sempre abertas a visitas de consumidores e de órgãos fiscalizadores dos governos, tanto estaduais quanto distritais e federais.
Se tudo estiver correto, a OCS é cadastrada no Ministério e os produtores são autorizados a exibir em seus pontos de venda a Declaração de Cadastro de Produtor vinculado à OCS.
O processo de cadastramento da Bem Unida no Ministério da Agricultura durou três anos. Agora, segundo Antônio da Silva, a expectativa é que as famílias continuem cada vez mais próximas. “Primeiramente, a saúde; em segundo lugar, é que a gente nunca desista do trabalho em conjunto. Espero que possamos aumentar as nossas vendas e conseguir um preço melhor, esse foi o primeiro passo que demos”, afirma.
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De acordo com o técnico da Emater-MG, Rubens de Almeida, o cadastramento no Ministério da Agricultura da OCS Bem Unida vai valorizar ainda mais os seus produtos e atrair mais consumidores: “Quem compra, pode confiar, porque a OCS obedece às normativas do Ministério da Agricultura para a produção orgânica. Houve um período de transição do convencional para o orgânico. No caso da OCS Bem Unida, foram 24 meses. A OCS tem, ainda, o acompanhamento da Emater-MG para garantir a qualidade dos alimentos. Os consumidores podem ficar tranquilos”.
Outro benefício para os agricultores, é a venda de seus produtos por um preço mais justo. “É possível receber 30 % a mais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o grupo também tem prioridade no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). É a garantia de vender os seus produtos na compra institucionalizada”, ressalta o técnico.
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Source: Rural
