O Plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (5/10), o PLS 261/2018, que institui um marco legal para as ferrovias brasileiras. O texto estabelece uma nova ordem de ferrovias, construídas ou adquiridas pela iniciativa privada por meio de outorgas de autorização, além de dispor sobre a autorregulação ferroviária e a segurança do trânsito e do transporte ferroviário. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Texto aprovado quer facilitar a participação de investidores na modernização da malha ferroviária (Foto: Alberto Ruy/Ministérios dos Transportes/Flickr)
Em nota, a Frente Parlamentar Agropecuária avalia que a autorização na outorga de ferrovias deve simplificar as leis para os investidores interessados na malha ferroviária. Pela proposta, a autorização deve ser formalizada em contrato. Caso haja mais de um interessado no mesmo trecho, esse contrato deve ter prazo determinado.
O texto aprovado pelos senadores trata também do acesso de terceiros, também conhecido como direito de passagem. Senadores apresentaram emendas prevendo essa garantia. O relatório apresentado ao Plenário do Senado cria um mecanismo chamado de "concurso aberto, qque garante a reserva de capacidade ao operador independente ou empresa que necessite circular além dos limites da malha sob sua administração.
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“Nossa expectativa é que possamos impulsionar esse modal por todo o território brasileiro. Um país que está predestinado a ser grande precisa corrigir essa distorção”, afirma o senador Wellington Fagundes (PL-MT), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), no comunicado divulgado pelo colegiado parlamentar. De acordo com ele, o novo marco legal vai auxiliar na redução dos custos de produção, com produtos chegando mais baratos aos consumidores.
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Para a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), a lei é importante por se tratar de um modal de baixo custo de frete e de manutenção, inexistência de pedágios, além de possibilitar o transporte de grandes cargas em longas distâncias. “A competitividade vai melhorar, fortalecendo as empresas e o agronegócio”, disse, também conforme a FPA.
Source: Rural
