A segunda e a terceira etapas do processo de cadastramento e recadastramento nacional de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em categoria de Pescador e Pescadora Profissional, foram iniciadas nesta sexta-feira (1/10).
Os procedimentos de cadastramento e recadastramento são realizados de forma totalmente on-line, por meio do SisRGP 4.0. Com uma conta no GOV.BR e uma prova de vida (validação facial, Internet Banking ou certificado digital), deve-se escolher a opção "Registro Pescador Profissional" e solicitar o acesso (Foto: Thinkstock)
A ação deve ser feita por meio do Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e é obrigatória. Caso não seja realizado dentro do período estipulado, o pescador profissional poderá ter a sua licença cancelada.
Voltada para pescadores e pescadoras de todo o Brasil que têm Licença de Pescador Profissional na situação deferida, o prazo para realizar a atualização cadastral na segunda etapa é até o dia 30 de setembro de 2022.
Também foi aberto o cadastramento para pescadores de todo o país com registro inicial. Neste caso, não há data estipulada para o fim do recadastramento, que ocorrerá enquanto houver demanda.
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Poderão realizar esse tipo de cadastro pessoas físicas sem vínculo ao RGP e sem protocolo de requerimento inicial da Licença de Pescador Profissional; pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação suspensa e sem comprovante de protocolo de entrega de recurso administrativo; e pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação cancelada e sem protocolo de requerimento inicial de outra Licença, desde que dentro do prazo para solicitar novo requerimento a partir da data de cancelamento da licença anterior.
A primeira etapa do recadastramento foi realizada em Pernambuco e já contou com a adesão de mais de 6,6 mil pescadores.
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Source: Rural
