O Consórcio Via Brasil, que reúne as empresas Conasa Infraestrutura, Zeta Infraestrutura, Construtora Rocha Cavalcanti, Engenharia de Materiais e M4 Investimentos e Participações, arrematou, nesta quinta-feira (8/7), a concessão da BR-163 no trecho que vai de Sinop (MT) a Miritituba (PA), atendendo aos fretes agropecuários contratados para exportação via portos do Arco Norte. O grupo ofereceu um pedágio de R$ 7,867 por eixo a cada 100 quilômetros, ficando pouco mais de 8% abaixo do valor máximo previsto no edital. Foi a única oferta do leilão, realizado pelo Ministério da Infraestrutura.
Trecho concedido liga Sinop, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará. É considerado estratégio para o aumento das exportações via Arco-Norte (Foto: Fernando Martinho)
Válida por 10 anos e renováveis por outros dois, a concessão prevê R$ 1,8 bilhão em investimentos para manutenção e modernização da via, como correções de traçado, abertura de novas faixas, sinalização e adequações em trechos urbanos. O prazo, de acordo com o governo, está associado à previsão para inauguração da Ferrogrão, ferrovia que deverá absorver cerca de 70% da carga que estará trafegando na rodovia, segundo previsão do Movimento Pró-Logística, que reúne entidades do setor privado.
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“A BR-163 é fundamental para o Mato Grosso. Ela hoje escoa por volta de 14 milhões de toneladas de soja e milho e, para que nós possamos transportar esses produtos com um custo de frete adequado, precisamos de uma rodovia bem mantida ou teremos problemas com aumento no valor do frete”, observa o diretor executivo do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz, ao destacar que “o setor produtivo é favorável a esse processo de concessão não porque gosta de pagar pedágio, mas porque enxerga que não tem outra maneira” de garantir as boas condições da estrada.
A previsão do setor é de um crescimento de até 3 milhões de toneladas ao ano no volume de carga que transita pela BR-163. “Quando a Ferrogrão entrar, já estarão sendo transportados aproximadamente 40 milhões de toneladas de grãos ao ano”, estima Vaz.
Atualmente, o consórcio vencedor já atua em outras três estradas estaduais em Mato Grosso: MT-320, MT-246 e MT-100. “É um projeto desafiador e audacioso, mas tanto a Conasa quanto a Zeta e demais empresas participantes desse consórcio estão acostumadas a desafios”, garantiu Mário Marcondes, diretor presidente da Conasa, em seu discurso.
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Antes de bater o martelo para a conclusão do negócio, o ministro da infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, lembrou que o leilão configurou a primeira concessão rodoviária da região Norte e da região amazônica. “Nós temos a nossa primeira rodovia amazônica e não poderia ser outra, tinha que ser a BR-163, que é hoje a rodovia mais importante do agronegócio”, destacou o ministro.
Inaugurada em 1976, ainda durante a ditadura militar, a estrada passa próximo a três terras indígenas, quatro aldeias e é alvo de uma ação civil pública aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) exigindo medidas que minimizem os impactos da sua pavimentação a essas populações.
De acordo com o ministro da Infraestrutura, o risco atrelado ao processo judicial movido pelo MPF foi precificado e consta no fluxo de caixa do projeto de concessão arrematado pelo Consórcio Via Brasil. “A gente deixou claro que há uma transferência da responsabilidade das condicionantes, elas deixam de estar no Dnit, passam para o concessionário. No entanto isso foi precificado, consta no fluxo de caixa e o valor que está sendo aportado para isso é compatível com as obrigações que estavam com o Dnit até então”, completou Tarcísio.
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Source: Rural
