Indígenas e policiais entraram em confronto na tarde desta terça-feira (22/6) na área externa da Câmara dos Deputados, cancelando reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que analisaria projeto sobre demarcação de terras.
Eles se mobilizaram contra a votação do projeto de lei 490, e protestavam do lado de fora dos anexos da Câmara. Vídeos divulgados por assessorias parlamentares mostram o momento do tumulto, em que foram disparadas bombas de gás lacrimogêneo pela polícia, e objetos, por índios. Imagens também mostram a interdição das ruas de acesso aos anexos da Câmara.
Líder indígena Kretan Kaingang chuta de volta bomba de gás lacrimogêneo lançada pela polícia contra indígenas durante protesto em frente ao Congresso (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
Pelo Twitter, a presidente da CCJ, Bia Kicis (PSL-DF), afirmou que "índios ligados à esquerda atacaram a Câmara e pacificamente flecharam 1 policial legislativo e 2 PMs". Segundo a Agência Câmara de Notícias um policial e estava sendo atendido pelo Departamento Médico (Demed) da Câmara.
Também na rede social, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) postou vídeo em que índios se protegem do gás enquanto outros carregam um homem que não conseguia caminhar e tossia bastante.
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A Assessoria Jurídica do Cimi analisou o parecer apresentado ao projeto, relatado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), e o conjunto de propostas apensados ao projeto, e apontou uma série de dispositivos inconstitucionais.
De acordo com a assessoria da entidade, a discussão sobre os direitos territoriais indígenas ainda está em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), e não poderia se dar por meio de um projeto de lei.
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A assessoria alerta que, se aprovada, a proposta modificará direitos territoriais garantidos aos povos indígenas na Constituição e inviabilizará, na prática, a demarcação de terras. O Cimi aponta que o texto, como está, permitirá empreendimentos econômicos em áreas demarcadas, como mineração, agronegócio e construção de hidrelétricas.
Na última semana, Oliveira Maia apresentou seu parecer à CCJ. No texto, um substitutivo a 14 projetos em tramitação em conjunto, aborda temas polêmicos, como o chamado marco temporal e mudanças no usufruto pelos povos originários, com a possibilidade, inclusive, de instalação de bases, unidades e postos militares, expansão da malha viária, e exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico, segundo a Agência Câmara de Notícias.
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defendeu em seu perfil do Twitter que o projeto "não acaba com a demarcação de terras indígenas" e que "os direitos indígenas estão assegurados no Artigo 231 da Constituição Federal e não podem ser alterados por projeto de lei, o PL 490 reafirma os direitos indígenas".
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Source: Rural
