A edição deste ano do Dia Mundial do Meio Ambiente marca o lançamento da Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas 2021-2030.
Celebrada em 5 de junho, a data tem o objetivo de alertar para a necessidade de proteger o planeta, combater a crise climática, evitar a perda da biodiversidade, bem como aumentar a segurança alimentar e a disponibilidade hídrica.
Como agropecuária e meio ambiente andam juntos, o assunto não poderia deixar de estar em destaque em Globo Rural. Para você que quer saber mais sobre o tema, confira a seguir alguns assuntos do momento para ficar bem informado(a) nesta data tão importante.
Na imagem, porções alternadas de floresta e rios mostram a diversidade que integra o bioma Pantanal (Foto: Divulgação/André Dib-WWF)
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Política ambiental
Depois de ser reconhecimento pelo posicionamento no Acordo de Paris, o Brasil vem perdendo prestígio internacional nos últimos anos. A falta de protagonismo na Cúpula do Clima, a abertura de investigação das ações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o enfraquecimento das instituições de fiscalização e o aumento dos desmatamentos têm sido combustíveis para que o mercado internacional pressione a cadeia produtiva brasileira.
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Licenciamento ambiental
Aprovado na Câmara, o projeto de lei para uma legislação federal sobre licenciamento ambiental tramita no Senado e propõe mais celeridade a obras que podem facilitar a logística para o agronegócio, ao mesmo tempo que deve manter a exigência do licenciamento para atividades de grande impacto, como confinamentos e biofábricas. Apoiadas pela bancada ruralista, as mudanças na legislação são criticadas por ambientalistas.
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Regularização fundiária
Também em discussão no Legislativo, estão as regras de regularização fundária no Brasil. Apesar da ênfase maior sna posse de terra, os projetos de lei que tramitam no Congresso têm colocado em dúvida a preocupação ambiental das regularizações. Temas como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o marco temporal da regularização de áreas são pontos que chamam a atenção.
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Produtos biológicos
O mercado de produtos biológicos deve atingir R$ 3,7 bilhões no Brasil em 2030, segundo resultados de uma pesquisa da Consultoria Blink Projetos Estratégicos com a CropLife. O montante representa a maior preocupação de produtores rurais com o meio ambiente, à medida que o manejo menos tóxico visa a sustentabilidade do solo e, por consequência, dos negócios.
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CAR
Diante da demora na análise de cadastros do Sistema Nacional do Cadastro Ambiental Rural (Sicar), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançou uma plataforma que promete dar mais velocidade nas avaliações dos registros em âmbito federal.
Previstas para serem entregues em dois anos, segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, as análises do CAR são passo fundamental para o andamento do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e para a aplicação do Código Florestal (lei nº 12.651/2012)
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Mercado de carbono
Em franca discussão, o mercado de carbono apresenta possibilidades de preservação do meio ambiente, recuperação de áreas degradadas e renda extra ao produtor. Presente no plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), na pecuária sustentável e na produção de energia limpa, pode ser o propulsor para as finanças verdes no Brasil.
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Pagamento por serviços ambientais
Sancionada, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) estabelece remuneração e incentivos a donos de terra para manutenção da cobertura vegetal nessas áreas. Entre as formas de pagamento, está a fixação de carbono no solo, a recuperação de áreas degradadas e os serviços hídricos.
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Recursos genéticos
O Brasil é o país com maior diversidade biológica do mundo. Neste contexto, o Protocolo de Nagoya foi ratificado pelo País recentemente, para cuidar do patrimônio genético em nível global e regulamentar o acesso e a repartição dos benefícios dos recursos genéticos. Mas ainda não está claro como o Brasil deve colocá-lo em prática, em paralelo à falta de pesquisa sobre a biodiversidade brasileira.
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Biomas
A degradação do meio ambiente é um fator que agrava o comprometimento da biodiversidade brasileira e preocupa. E o problema vai além da Amazônia, com perdas registradas também no Pantanal, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga e Pampa.
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Água e saneamento
Problema grave nas áreas urbanas, o tratamento de esgoto é serviço público oferecido a menos de 30% da população rural, segundo números levantados pelo IBGE, em 2015 – dado mais recente disponível. Para contornar o problema, produtores rurais aderem a diversos métodos de saneamento ou reaproveitamento de água para uso próprio e para garantir as lavouras.
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Rastreabilidade
Transparência sobre processos produtivos e conhecimento de todo o caminho que levam a commodity e o alimento do campo ao prato do consumidor. A maior exigência do consumidor e a pressão externa têm ajudado a propagar ainda mais a rastreabilidade.
Mais difundido em cadeias como a soja e carne bovina, o conceito está ganhando escala para outros produtos e cada vez mais se torna uma oportunidade para empresas preocupadas com o ESG (ambiental, social e governança).
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Source: Rural