Após a aprovação da abertura de crédito suplementar de R$ 19,8 bilhões pelo Congresso Nacional, na terça-feira (1/6), dos quais R$ 3,7 bilhões destinados à recomposição de recursos para subvenção ao crédito rural, o Ministério da Agricultura informou, nesta quarta-feira (2/6) que planeja anunciar o Plano Safra 2021/2022 ainda na segunda quinzena deste mês.
Colheitadeira em plantação de soja mato-grossense (Foto: REUTERS/Agustin Marcarian)
Normalmente feito no início de junho, o anúncio deste ano atrasou por falta de recursos disponíveis após cortes no orçamento da União feitos pelo legislativo para a inclusão de emendas parlamentares. A medida impactou os pagamentos já previstos e relacionados ao Plano Safra 2020/2021, em vigor até o dia 30/6, levando à suspensão de novas contratações no último dia 6/5.
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Em nota, o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), classificou como “importantíssima a aprovação do PLN 4, que não só recompõe os recursos necessários para o Plano Safra 21/22, como libera de forma imediata a contratação de crédito pelos agentes financeiros”. Segundo o Ministério da Agricultura, a reabertura das contratações "possivelmente será somente autorizada pelo Tesouro Nacional após a sanção do PLN nº 04".
"Nós sabemos que o agro é o maior setor da economia brasileira, mas sabemos, também, que tudo isso é possível porque temos programas fortes. Sem o Plano Safra inviabilizaria a possibilidade de crédito e não seria possível produzir com segurança nesse país,” afirma Souza. O crédito suplementar foi aprovado após intensa negociação entre parlamentares da base de apoio e da oposição ao governo, que precisavam deliberar sobre outros 15 vetos que trancavam a pauta no plenário.
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Além da recomposição do orçamento, o Congresso também derrubou os vetos sobre o Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e do projeto de lei de pagamentos por serviços ambientais, defendidos pelo setor. "Acredito que foi uma vitória, de fato a gente está construindo políticas públicas que gerem resultados na prática. Avançamos e creio que teremos um programa forte e que efetivamente pode contribuir com a preservação ambiental e estimular a conservação do meio ambiente", comemorou o deputado Zé Vitor (PL-MG)
No caso do Fiagro, os vetos versavam sobre a isenção de tributos cobrados sobre a aplicação no fundo e também foram derrubados. “Nós temos hoje uma necessidade de suprirmos um volume de crédito rural que, pelo mecanismo de crédito oficial, dificilmente chegaria a patamares compatíveis com a necessidade do crescimento não só do agro empresarial, mas também da agricultura familiar”, declarou o relator do projeto, deputado Christino Aureo (PP-RJ).
Os textos seguem para sanção presidencial.
Source: Rural
