(Foto: Ernesto de Souza / Editora Globo)
Cumprindo acordo com a Bancada Ruralista, o governo enviou nesta sexta-feira (23/4) um projeto de lei para abertura de crédito suplementar que recompõe os recursos do Plano Safra cortados durante a aprovação do orçamento para 2021, sancionado na quinta-feira (22/4).
No total, o Executivo solicitou ao Congresso R$ 3,68 bilhões para subvenção ao crédito rural após o Legislativo cortar R$ 2,5 bilhões do orçamento proposto para abrir espaço a emendas parlamentares, em março.
“O setor estava bastante preocupado e mobilizado para saber como o governo faria a recomposição. Mas o Executivo já enviou projeto de lei para suplementação dos recursos e, para nossa surpresa, o valor foi até maior do que o corte”, ressalta a assessora técnica da Comissão Nacional de Política Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fernanda Schwantes, em vídeo divulgado pela entidade.
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Dos R$ 3,68 bilhões de crédito suplementar solicitados pelo governo, R$ 1,66 bilhões serão destinados à subvenção nas operações de crédito de custeio – R$ 1 bi acima do proposto originalmente.
Outros R$ 1,35 bilhões deverão ser voltados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), R$ 550 milhões para as operações de custeio e R$ 22,44 milhões às operações de aquisição do governo federal para formação de estoques reguladores.
“Como temos uma bancada forte da agropecuária, a expectativa é bastante positiva para que esse projeto de lei seja aprovado rapidamente e que a gente tenha um plano agrícola e pecuário que atenda às necessidades do setor”, avalia Fernanda.
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De acordo com a assessora técnica da CNA, o ideal é que o projeto seja aprovado pelo Legislativo antes da publicação do próximo Plano Safra, em junho. O Congresso, contudo, não tem prazo para pautar a matéria.
Já tivemos situações em que o projeto de lei foi aprovado depois pelo Congresso e isso gera uma certa expectativa nas instituições financeiras sobre o quanto de recurso podem liberar ao longo do ano, tendo em vista o volume de equalização que têm. E, da forma como está até agora, sem aprovação do recurso suplementar, o recurso é suficiente para a safra vigente e não para a 2021/2022”, observa a assessora técnica.
Source: Rural
