(Foto: Getty Images)
Seis senadores americanos do Partido Democrata propuseram uma lei que visa acabar com a descriminação no Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês) e expandir a área agrícola sob posse da população negra em até 13 milhões de hectares com concessões de terra durante dez anos.
O responsável pela proposta, senador Cory Booker, de Nova Jersey, afirmou que o projeto tem o potencial de consertar uma injustiça histórica.
“O Black Farmers Act vai identificar e corrigir os incidentes de descriminação na USDA, além de avançar a passos largos no perdão tributário e recuperar terras perdidas para empoderar uma nova geração de fazendeiros negros que vão ter a chance de conquistar o sucesso”, afirmou.
saiba mais
Pesquisa inédita mapeia desigualdade racial entre proprietários rurais brasileiros
Se aprovada, a legislação regulamenta a criação de um conselho independente responsável por rever apelos invocando direitos civis ajuizados contra o Departamento de Agricultura, investigar denúncias de descriminação dentro do órgão e fiscalizar os comitês municipais eleitos por fazendeiros que orientam as operações locais dos escritórios do USDA.
Outro pilar da legislação envolve aumentar o financiamento do programa do departamento responsável por possibilitar a herança de terras em que a documentação não é suficiente.
Na avaliação do senador Booker, o peso dos imbróglios burocráticos recai sobre os ombros dos afroamericanos. “Uma política pública racista e injusta roubou das famílias negras a capacidade de construir patrimônio e repassá-lo às gerações futuras”, defendeu.
saiba mais
80% dos donos de grandes áreas agropecuárias no Brasil são brancos, aponta IBGE
Um novo Serviço de Acesso Igualitário à Terra garantiria terrenos com cerca de 65 hectares para até 20 mil fazendeiros negros experientes até 2030. Na década de 1920, havia por volta de 925 mil fazendeiros negros nos Estados Unidos.
Os dados, coletados em 2020, são do USDA e também apontam que hoje menos de 50 mil proprietários de terras agrícolas são afroamericanos. O número representa pouco mais de 1% dos 3.4 milhões de donos de fazendas registrados, e em termos de área agricultável, cerca de 0,5%.
saiba mais
Mulher ganha espaço no mundo agrário, mas ainda sofre desigualdade
O ato ainda propõe, em seu terceiro capítulo, US$ 500 milhões de investimentos em instituições reconhecidas ao longo da história como universidades negras, visando incentivar a abertura de novos cursos relacionados a práticas do campo e o desenvolvimento de pesquisa com foco nas ciências e engenharias agrárias.
Juntaram-se a Booker na defesa do projeto a senadora Elizabeth Warren, de Massachusetts, além dos senadores Kirsten Gillibrand, de Nova Iorque, Tina Smith, de Minnesota, Raphael Warnock, da Georgia, e Patrick Leahy, de Vermont. Com exceção de Warren, todos fazem parte do Comitê de Agricultura do Senado, responsável por fazer a primeira apreciação da proposta.
Source: Rural
