(Foto: iStock/Mapa/Divulgação)
O Ministério da Agricultura lançou, nesta quarta-feira (10/2), o programa e o aplicativo Titula Brasil, desenvolvidos em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
O programa está disponível para qualquer município com algum assentamento de reforma agrária ligado ao Incra ou alguma gleba pública federal. Por enquanto, o app estará disponível apenas para áreas de regularização fundiária, deixando os assentamentos de fora.
Segundo o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, a iniciativa visa agilizar o processo de titulação e legalização da ocupação de áreas rurais da União com o auxílio das prefeituras.
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Prefeitos podem, a partir de agora, cadastrar suas cidades no programa via internet. A autarquia federal segue com a responsabilidade de analisar e julgar os pedidos de regularização fundiária. O poder municipal colabora com a coleta de informações, além de poder receber requerimentos e realizar vistorias.
Melo Filho afirma que a iniciativa está alinhada com a pauta prioritária do governo ao promover o avanço da regularização fundiária. A partir do decreto 10.592/2020, o Incra, com auxílio do Serpro, vai unificar e simplificar seus sistemas de registro de terras. Novas entregas estão programadas para o primeiro semestre de 2021.
Segundo o secretário Especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia, o programa vai beneficiar milhares de famílias que ajudaram a colonizar o Brasil e até hoje não têm seu título de propriedade. "Estamos dando um grande passo para levar mais cidadania, dignidade, segurança jurídica, segurança social e segurança econômica ao campo", destacou.
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A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, instou os prefeitos de todo o Brasil a se inscreverem no programa: “Os títulos, além de movimentarem a economia, trazem bem-estar ao proprietário de direito de determinada terra", declarou ela, observando que o Incra" sozinho" não dá conta de resolver o problema em um país de dimensões continentais.
Source: Rural
