(Foto: Adriano Machado/Reuters)
O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda-feira (8/2), que o novo reajuste de combustíveis anunciado nesta mesma data pela Petrobras deve provocar uma "chiadeira com razão", mas que ele não pode intervir na estatal. Ele informou que deve se reunir com a equipe econômica para decidir sobre a redução do PIS/Cofins no preço do diesel.
"Não é novidade para ninguém: está previsto um novo reajuste de combustível para os próximos dias, está previsto. Vai ser uma chiadeira com razão? Vai. Eu tenho influência sobre a Petrobras? Não", disse Bolsonaro a apoiadores no Palácio da Alvorada.
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Nesta segunda-feira, a Petrobras anunciou aumentos dos preços médios de venda às distribuidoras da gasolina, diesel e GLP, gás de cozinha, que deverá vigorar a partir da terça-feira (9/2). O
preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser de R$ 2,25 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,17 por litro. Já o preço médio de venda de diesel passará a ser de R$ 2,24 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,13 por litro.
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É a terceira alta do ano nos preços da gasolina, e a segunda no valor do litro do diesel. Desde o início do ano, a Petrobras já elevou em 22% o preço da gasolina – em dezembro, o litro custava R$ 1,84. Já o diesel subiu 10,9%. Com as novas altas, o litro da gasolina passou a custar mais caro que o do diesel às distribuidoras.
"Daí o cara fala 'você é presidente do quê?' Ô, cara. Vocês votaram em mim e tem um monte de lei aí. Ou cumpre a lei ou vou ser ditador. E para ser ditador vira uma bagunça o negócio e ninguém quer ser ditador. Isso não passa pela cabeça da gente", afirmou o presidente.
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Na sexta-feira (5/2), Bolsonaro convocou uma coletiva de imprensa para anunciar que pretendia apresentar um projeto de lei ao Congresso para mudar a cobrança do ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis. A ideia é que ela seja feita por um valor fixo (e não um percentual) ou que fosse cobrado na refinaria (e não na bomba como é hoje).
Em nota, os secretários estaduais de Fazenda rebateram dizendo que o alto custo dos combustíveis se deve à política de preços da Petrobras – e não ao peso do imposto estadual.
"O preço da refinaria é menos da metade do preço da bomba. Isso é fato. O preço na bomba é mais do dobro da refinaria. O quê que encarece? São os impostos e mais outras coisas também. O imposto federal é alto, o estadual é alto, a margem de lucro das distribuidoras é grande e a margem de lucro dos postos também é grande. Então, está todo mundo errado, no meu entendimento, pode ser que eu esteja equivocado", disse Bolsonaro.
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Em outra frente, o Ministério da Economia também avalia a redução de PIS/Cofins sobre o diesel para atenuar o efeito do aumento no preço do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros. Técnicos, porém, alertam que a medida só deve prosperar se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio.
Bolsonaro ressaltou que cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, estão em estudo limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, para pessoas com deficiência e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico. As duas medidas podem garantir receita de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.
Na sexta-feira (5/2), a Petrobras anunciou em comunicado a investidores que mudou sua política de preços de reajustes trimestrais para anuais. A modificação foi feita no primeiro semestre do ano passado, mas só foi comunicada pela empresa depois de revelada pela agência Reuters, o que pegou o mercado de surpresa e levantou dúvidas sobre a transparência da decisão.
Source: Rural
