(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Indicado para ocupar a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Kássio Nunes Marques deve prestigiar a defesa “irrestrita” da segurança jurídica no campo e o direito de propriedade. É o que espera a Banca Ruralista, que divulgou nota de apoio à nomeação de Marques para a Corte mais alta do Brasil.
O comunicado da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) menciona diversos assuntos de interesse do setor. Entre eles, o marco temporal para reconhecimento das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, a implantação do Código Florestal como princípio de proteção ao meio ambiente e a necessidade dos defensivos agrícolas.
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“Espera-se que o indicado prestigie a defesa irrestrita da segurança jurídica e do direito de propriedade, elementos estruturantes do Estado Democrático de Direito, bem como adote posições de acordo com o texto da Constituição”, diz a nota da Bancada Ruralista.
Kássio Nunes Marques foi indicador pelo presidente Jair Bolsonaro e, nesta quarta-feira (20/10) passou por sabatina no Senado, que decidirá sobre sua nomeação.
Source: Rural
