(Foto: Emiliano Capozoli)
Apesar de dizer que a "exaustão de recursos" levou ao recolhimento das brigadas de combate a incêndios florestais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) investiu apenas 47% do orçamento previsto para 2020 em ações de prevenção e combate ao desmatamento e queimadas.
De acordo com dados do Portal da Transparência, a previsão atualizada de orçamento do órgão para este tipo de atividade é de R$ 111,8 milhões para este ano, mas apenas R$ 52,5 milhões foram efetivamente aplicados até outubro.
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O orçamento total atualizado para o Ibama, segundo o portal, é de R$ 1,7 bilhão. Até outubro, R$ 929,3 milhões foram executados. Ou seja, da previsão feita pelo governo quanto aos recursos destinados ao órgão, cerca de R$ 800 milhões – 54,6% – ainda estariam pendentes.
Dos R$ 929,3 milhões já investidos, 53% (R$ 493 milhões) foram destinados à gestão ambiental – o restante foi para previdência social e encargos pessoais. Isso significa que os R$ 52,5 milhões aplicados em prevenção e controle de desmatamento e queimadas representam só 10,7% da verba gasta em gestão ambiental pelo órgão neste ano.
Além disso, o Portal da Transparência informa que a despesa prevista para o Ibama em 2020 é de R$ 1,196 bilhão. Como R$ 929,3 milhões já foram gastos, o instituto ainda teria R$ 267,1 milhões à disposição até dezembro deste ano.
(Foto: Portal da Transparência/Reprodução)
Ainda de acordo com o Portal da Transparência, R$ 21,3 milhões dos R$ 52,5 milhões (40,5%) já investidos pelo Ibama em ações de prevenção e controle do desmatamento e dos incêndios neste ano foram aplicados para controle e fiscalização.
O restante da verba foi dividida praticamente pela metade entre combate e controle na Amazônia Legal e região fronteiriça (31% do total investido ou R$ 16,3 milhões) e em áreas federais prioritárias (28,4% ou R$ 14,9 milhões).
(Foto: Portal da Transparência/Reprodução)
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Retorno dos brigadistas
Na quarta-feira (21/10), o Ibama emitiu um ofício determinando que as brigadas interrompam os trabalhos de combate aos incêndios e queimadas florestais em todo o país e voltem às "bases de origem", onde deverão "permanecer aguardando ordens para atuação operacional em campo".
Em nota divulgada nesta quinta-feira (22/10), o instituto informou que a determinação para o retorno dos brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) ocorreu em virtude da "exaustão de recursos".
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O Ibama ainda disse que, desde setembro, "passa por dificuldades" quanto à liberação de recursos pela Secretaria do Tesouro Nacional. "Para a manutenção de suas atividades, o Ibama tem recorrido a créditos especiais, fundos e emendas. Mesmo assim, já contabiliza R$ 19 milhões de pagamentos atrasados, o que afeta todas as diretorias e ações do instituto, inclusive, as do Prevfogo", afirmou o órgão.
Procurado por Globo Rural, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu até a publicação desta reportagem.
Source: Rural