Seguro-defeso terá novo sistema de cadastro (Foto: Vincent Desjardins/CCommons)
O secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior, disse, na quinta-feira (1/10), que o governo identificou pelo menos R$ 133 milhões em suspeitas de fraudes do seguro-defeso, valor que é pago aos pescadores durante o período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida. Segundo ele, o número é preliminar e deve passar por auditoria em dezembro.
“São pessoas que conseguem invadir o sistema, se cadastrar indevidamente no seguro-defeso e não era checado”, disse seif, durante a transmissão semanal do presidente Jair Bolsonaro pelas redes sociais. “Vamos auditar o valor exato, mas já é um número para comemorarmos", acrescentou.
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Seif disse ainda que já está em fase de validação e homologação um novo sistema de cadastros de pescadores para a obtenção do seguro-defeso. E apelou que pessoas que tenham o cadastro, mas não estão na atividades pesqueira, que entrem em contado com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e façam a retirada voluntária, para evitar futuras sanções.
“Queremos que todos os pescadores legítimos brasileiros recebam o seguro-defeso. O que não dá é para mecânico, dono de supermercado, motoboy, pessoa que já tem sua renda, já ganha seu dinheiro não pode estar sendo inscrito como pescador, porque isso é uma irregularidade, é até um crime”, disse ele.
Rastreabilidade
Seif comentou ainda que o governo federal está fechando uma parceria com o sistema Google Fish Watch, com o objetivo de aumentar a rastreabilidade da produção de pescados do Brasil. Segundo o secretário de Aquicultura e Pesca, a iniciativa ajudará o Ministério do Meio Ambiente (MMA) na fiscalização, além de trazer mais segurança para o pescador.
“A gente agrega valor, consegue exportar para vários países que hoje não conseguimos porque exige essa certificação e hoje estamos muito próximos de fechar uma parceria com a Global Fish Watch”, afirmou, ao dizer que a medida era aguardada por todo o setor produtivo.
Águas da União
O secretário de Aquicultura e Pesca disse ainda que já foram assinados 148 contratos de cessão de uso de águas da união para a produção pesqueira desde as mudanças na legislação sobre o assunto. Jorge Seif afirmou que os empreendimentos somam uma capacidade total de 250 mil toneladas de peixes.
“Começa com pequenas produções e vai crescendo. O Brasil tem todas as condições, reunimos todas as qualidades para ser um protagonista, um dos principais produtores de pescado do mundo. E ainda somo importadores”, afirmou Seif.
Source: Rural
