Para lideranças do setor, manutenção dos convênios é importante para manter competitividade (Foto: Thinkstock)
Um manifesto assinado por mais de 40 entidades representativas de diversos segmentos da agropecuária pede a prorrogação dos convênios 52, de 1991, e 100, de 1997, relativos a benefícios tributários e que vencem no próximo dia 31 de dezembro. A solicitação é feita em um ofício destinado a prefeitos e governadores e enviado pelo Instituto Pensar Agropecuária (IPA).
“Em atenção à proximidade da reunião do CONFAZ a ser realizada no dia 07 de outubro de 2020, gostaríamos de reforçar nosso posicionamento favorável pela renovação dos Convênios ICMS nº 100/97 e nº 52/1991 para até o ano de 2022 em sua plena vigência”, diz o documento, em referência ao Conselho Nacional de Política Fazendária.
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O convênio 52 reduz a base de cálculo de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações com máquinas e equipamentos agrícolas. O convênio 100 prevê medida semelhante para insumos agrícolas. Para as lideranças do setor, o encerramento dos dois convênios tende a prejudicar a competitividade da agropecuária brasileira.
“É fundamental a manutenção de estratégias quanto a garantia da competitividade do setor por meio de custos competitivos ao produtor rural, de forma que necessário se faz avaliar os impactos de uma possível não renovação dos Convênios ICMS nº 100/1997 e nº 52/1991”, diz o ofício do IPA.
O documento menciona que não renovar o convênio 100, por exemplo, pode aumentar em 11,4% o custo de produção de milho na Bahia e em 12% o custo para se produzir soja em Mato Grosso. A consequência, de acordo com as lideranças do setor, seria um aumento de preços de alimentos que compõem a cesta básica.
“Cabe ressaltar ainda a junção de fatores do conhecido pacote “custo Brasil” que acarretará uma rentabilidade quase nula em determinadas culturas produzidas pelos produtores locais, especialmente os de pequeno e médio porte”, diz o comunicado.
Source: Rural
