Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, falando em audiência no STF (Foto: Reprodução/TV Justiça)
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que a ausência da iniciativa privada na Amazônia fomenta práticas ilegais, como grilagem de terras. Durante audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (21/9), Salles disse que, sem a iniciativa privada, faltam oportunidades de geração de renda e a população local fica “suscetível” a atividades ilegais.
“Quem pode desenvolver a bioeconomia, investindo, criando empregos ao pequeno, médio e grande empreendedor é o setor privado. Não querer o setor privado na Amazônia acaba trazendo essa consequência de não haver oportunidade de renda para as pessoas e, assim, passam a ser mais suscetíveis de serem cooptadas por atividades ilegais, dentre elas a mineração ilegal, roubo de madeira, grilagem de terra etc”, disse.
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O ministro acusou as administrações anteriores do Fundo Amazônia por não terem concedido recursos a projetos privados. Segundo ele, nos 10 anos de existência do fundo, cerca de R$ 1,5 bilhão foram destinados entre entidades sem fins lucrativos e governos.
“Não houve um único desembolso para setor privado, seja no fornecimento de serviços ou no apoio a projetos, o que denota uma visão avessa à participação do setor privado nessas ações”, comentou o ministro Luís Roberto Barroso, que marcou a audiência no Supremo.
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Tema central da discussão, o Fundo Clima também foi abordado por Salles. Ele justificou o não uso dos recursos devido a um pedido da Noruega, país europeu que suspendeu a destinação de repasses após questionar a utilização da verba.
“Eis aqui a carta da embaixada da Noruega não concordando com a nova governança empregada pelo governo [federal] ao Fundo. Foi a própria Noruega que sugeriu e, na verdade, requereu que não mais houvesse desembolsos do Fundo Amazônia enquanto a nova governança não fosse restabelecida”, defendeu.
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Em outro momento, o ministro do Meio Ambiente disse que o atraso da aprovação dos recursos do Fundo Clima em 2020, bem como a divulgação do Plano Anual de Aplicação de Recursos e do Comitê Gestor, se deve à aprovação do Marco Legal do Saneamento.
Só agora foi aprovado o Marco Legal do Saneamento e nós reputamos a questão da ausência do saneamento com principal problema ambiental do Brasil e que também concorre com as questões das emissões de gases
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente
De acordo com o ministro, R$ 581 milhões já foram encaminhados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com foco nas questões de saneamento e lixo, pois os dois problemas “têm tido muita relevância na questão das emissões”, tornando a agenda urbana a principal para Ministério do Meio Ambiente.
Source: Rural
