Anúncio de medidas para a área ambiental foram feitos durante coletiva de imprensa (Foto: Gov. de SP)
O governo de São Paulo pretende incrementar a cobertura nativa do Estado em 800 mil hectares por meio do programa Agro Legal, lançado nesta quarta-feira (16/9) pelo governador João Doria e com a participação dos secretários de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e de Agricultura, Gustavo Junqueira.
“Com isso, a cobertura natural nativa do Estado vai aumentar mais de 3% chegando a 26% da cobertura total do estado”, disse Doria, ao explicar que a meta deverá ser cumprida no decorrer dos próximos vinte anos.
Para que o plano seja colocado em prática, Gustavo Junqueira afirmou que é necessário implementar o Código Florestal, “que é um desafio desde 2012”, admitiu. A lógica, segundo o secretário de Agricultura, é transformar um passivo do produtor rural em um ativo para os parques estaduais.
“O programa resolve a questão de regularização das propriedades privadas dentro do Cadastro Ambiental Rural e a regularização fundiária das Unidades de Conservação”, complementou Junqueira. Além disso, ele também citou que a adequação ambiental por parte dos agricultores tende a contribuir com a abertura dos mercados.
“O que melhora é a segurança jurídica, sem ter essa regularização ele não pode avançar na atividade. Uma vez implantando o Código Florestal, que é o mais completo do mundo, nós vamos poder exigir novos mercados para os produtos produzidos no Brasil e, especialmente, em São Paulo”, disse.
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O programa Agro Legal é voluntário e ficam isentos da regularização os pequenos produtores, que são 85% das 350 mil produtores do estado, segundo Gustavo Junqueira. “Pequenos produtores, abaixo de 4 módulos, estão dispensados dessa recuperação de reservas legais, mas as áreas de preservação permanente precisam ser cumpridas”, esclareceu.
Para atingir a recuperação dos 800 mil hectares, as secretarias de Agricultura e Meio Ambiente têm se aproximado de várias cadeias como cana-de-açúcar, laranja, café e papel e celulose, de acordo com Junqueira. Para ele, estes setores podem ajudar a construir o programa sob o ponto de vista de efetividade, ao incentivar a regularização dos produtores, e também de custo, com a infraestrutura das áreas produtivas.
Outro setor que tem sido acionado pela Secretaria de Agricultura é o cooperativismo. “As cooperativas devem levar para o produtor rural a importância de se regularizar, prover assistência técnica, pois teremos que ter gestão de plantio e as cooperativas devem ajudar à adesão”, salientou.
Source: Rural
