(Foto: Divulgação)
Um acórdão expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus e evitou o sacrifício do cavalo manga larga Franco do Pec ao tirá-lo de um isolamento sanitário que durou quase três anos.
Em setembro de 2017, durante um exame de rotina, o equino foi diagnosticado com a doença de mormo, uma zoonose infectocontagiosa causada por uma bactéria que atinge cavalos, burros e mulas, além de ser transmissível a outros animais e ao ser humano.
saiba mais
Nome de cantora e genética rara: conheça a égua que vale mais de R$ 1 milhão
Por não existir vacina disponível contra a doença, o procedimento determinado pela Fazenda Pública do Estado seria o sacrifício do animal. Porém, por se tratar de um animal saudável, o proprietário desconfiou que o resultado do exame fosse um falso positivo.
“Foi realizado um exame na Alemanha, em um laboratório reconhecido mundialmente pela expertise na detecção de tal doença. O material enviado foi colhido por um fiscalizador, veterinário do Ministério da Agricultura, que representa a Fazenda”, informa o advogado do caso, Fernando Tardioli. “Desde 2017, o animal está saudável, sem qualquer sintoma da doença”.
saiba mais
Esterco de elefante é transformado em papel e ajuda a preservar animais
O exame concluiu que o cavalo não tem a doença de mormo. “O Tribunal de Justiça acolheu o resultado, mas a Fazenda contesta, alegando que o exame não foi realizado no Brasil e que o proprietário do animal pode ter administrado medicamentos intencional ou não intencionalmente, interferindo na resposta imunológica do animal”, explica o advogado.
De acordo com o acórdão de 17 de junho, o sacrifício de um animal não pode ocorrer sem que tenham sido esgotados todos os recursos que justifiquem este ato. O processo segue ativo, mas, com o habeas corpus concedido, o animal está livre do isolamento sanitário e seu proprietário restabeleceu a posse do cavalo.
Source: Rural
