Mourão disse que o governo vai pedir crédito extra para atuação das Forças Armadas na Amazônia (Foto: Agência Senado)
Em sessão do Senado conduzida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta terça-feira (14/7), o vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, prestou informações sobre a situação na Amazônia. A presença de Mourão no Senado se deu após convite dos senadores Telmário Mota (Pros-RR) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista no Senado, que solicitaram explicações sobre os índices crescentes de desmatamento no bioma.
Na abertura da audiência pública transmitida pela internet, o vice-presidente lamentou obstáculos para o enfrentamento dos problemas da Amazônia, como os baixos índices socioeconômicos da região, a infraestrutura deficiente e a dificuldade no desenvolvimento de recursos humanos.
Mourão falou também sobre a limitação orçamentária para Operação Verde Brasil, à medida que os esforços do governo federal estão voltados para o combate à crise do Covid-19. Para ele, a ação das forças armadas se faz importante, mas ele admite que a entrada se iniciou tardiamente e não é o suficiente para resolver outros problemas como queimadas, garimpo ilegal e irregularidade fundiária.
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“Ao longo desses dois meses, as forças armadas, em apoio às agências ambientais operaram sem nenhum recurso extra. Cortaram na carne. Esta semana, o ministro [da Economia] Paulo Guedes deverá enviar um projeto de lei ao Congresso solicitando crédito extraordinário para que essa operação consiga permanecer, e necessita permanecer, até o final do ano, para lograr os objetivos de combater as queimadas”, afirmou Mourão.
Ele ainda ressaltou que Garantia da Lei e da Ordem (GLO) não deve ser a única solução para a Amazônia e, portanto, se faz necessária a recuperação das agências de fiscalização, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de outras questões correlatas como regularização fundiária e pagamento por serviços ambientais.
Fundo Amazônia
A respeito do Fundo Amazônia, após reuniões com governantes da Noruega e da Alemanha, Mourão admitiu que será preciso reverter a curva do desmatamento nos próximos meses para desbloquear os recursos, que estão parados no Banco Nacional do Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). O total é de R$ 2,8 bilhões, sem contar rendimentos.
“Paralelamente, estamos explorando alternativas para financiamento de projetos na Amazônia. Temos sinalizações do Reino Unido, outras da Alemanha, do próprio governo dos Estados Unidos, então estamos trabalhando nessa questão do financiamento.”
Ele ainda complementou que o Ministério das Relações Exteriores propôs a recriação da Comissão Nacional Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). A proposta será analisada amanhã em reunião do Conselho, segundo o vice-presidente.
Source: Rural
