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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), federações e entidades agropecuárias e a Bancada Ruralista se reuniram nesta terça-feira (2/6) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para discutir propostas para modernizar o crédito rural e dar segurança jurídica ao setor.
No encontro, o presidente da CNA, João Martins, defendeu a redução de taxas de juro e a regulamentação de marcos legais para garantir segurança jurídica aos produtores. “O Brasil já é o maior produtor de alimentos, mas precisamos consolidar essa posição e, por esta razão, o Congresso deve construir esse arcabouço", afirmou.
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Uma das propostas defendidas pelo setor agropecuário é reduzir custos administrativos e tributários, por considerar que elevam de forma significativa as taxas de juros. Outro ponto citado foi o aumento das fontes de financiamento para o agro, com a participação de investidores externos e de fundos de previdência privada.
“A capacidade pública de nos financiar está diminuindo cada vez mais e precisamos de ferramentas modernas, com novos meios de captar recursos”, disse o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.
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A ministra Tereza Cristina disse aos participantes que o governo pretende discutir com o setor uma proposta para modernizar o Manual de Crédito Rural e destacou a aprovação da Lei 13.986/20 (MP do Agro).
Infelizmente, a Covid-19 nos impediu de promover a primeira onda de modernização do crédito rural, mas não paramos. Vamos continuar trabalhando para trazer avanços e precisaremos muito da ajuda da Câmara em projetos que podem ajudar a trazer segurança jurídica
Tereza Cristina, ministra da Agricultura
Aceno positivo
Rodrigo Maia reconheceu a necessidade de modernização do crédito rural e disse que a pauta tem grandes chances de avançar no Congresso. “Não acredito que haverá problemas nesta discussão porque não há polêmica. O financiamento tem grande importância para o setor e precisa ser compatível com suas necessidades para continuar produzindo”, frisou.
O presidente da Câmara ainda sinalizou a volta de outros temas de interesse do setor aos debates na Câmara, como questões relativas a defensivos e licenciamento ambiental. Para dar andamento às propostas do setor, Maia propôs a criação de grupos de trabalho para debater o crédito e formas de garantir maior segurança jurídica.
Source: Rural
