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Com 11 frigoríficos com casos confirmados de Covid-19, o Rio Grande do Sul apresenta a pior situação de contaminação pela doença entre trabalhadores do setor no país, segundo aponta a procuradora do trabalho em Passo Fundo, Priscila Dib Schvarcz.
Integrante do Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos do Ministério Público do Trabalho, ela relata que o órgão tem recebido inúmeras denúncias de prefeituras locais relacionadas à sonegação de informações para o poder público.
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“A gente tem visto que alguns frigoríficos tentam de todas as formas segurar a contaminação enquanto outros tentam não contar o que acontece”, explica a procuradora, que menciona nominalmente a JBS.
“Temos tido, especificamente com a JBS, muitas denúncias de prefeituras, seja para o Ministério Público do Trabalho ou ao Ministério Público do Estado, de que a empresa não informa para o município quem são os trabalhadores que prestam serviço na cidade e quem foi afastado para que o próprio município monitore essas pessoas”, conta Priscila.
(Foto: Globo Rural)
Interdição
A empresa teve uma de suas unidades interditada em Passo Fundo depois que a contaminação no local saiu de controle. “O que demonstrou descontrole foi a análise de prontuários demonstrando que diversos trabalhadores procuravam o ambulatório da empresa com os sintomas de Covid-19, eram medicados, e voltavam para a linha de produção”, observa Priscila.
Em nota, a JBS diz que tem adotado todas as medidas para garantir a máxima segurança e prevenção dos colaboradores, seguindo as determinações de Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde, além de cumprir integralmente com o protocolo da Secretaria do Trabalho. E que, “no caso em que um colaborador teste positivo para Covid-19, é prestado imediato atendimento com total apoio a ele e seus familiares até seu pronto restabelecimento”.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, mais de 16 mil trabalhadores de frigoríficos gaúchos foram expostos à doença até o último dia 27. “O fato de ter casos não é um problema em si. A contaminação pode ocorrer em qualquer lugar. O problema é o que a empresa faz com esse número", explica a procuradora.
A partir do momento em que há um trabalhador com sintomas e a empresa não afasta nem ele e nem quem esteve em contato com ele, isso contribui para que o vírus se dissemine dentro da empresa e, nesses casos, é preciso fazer algo para interromper isso
Priscila Dib Schvarcz, procuradora do MPT em Passo Fundo (RS)
Termo de ajustamento de conduta
Até o momento, duas empresas assinaram Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho no RS: BRF e Minuano. As duas somam pelo menos cinco frigoríficos com casos confirmados, sendo quatro deles da BRF, e se comprometeram a adota uma série de medidas, como vacinação contra gripe comum, testagem e afastamento de funcionários suspeitos e confirmados.
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“O principal de tudo é a adoção de medidas de vigilância ativa pela empresa. Uma vez detectado um caso suspeito ou confirmado é necessário haver busca entre os contactantes num raio padrão de 1,5 metro para que haja afastamento de todos até a testagem. Só assim
é possível estancar essa corrente de contaminação que o Covid-19 acarreta”, lembra a procuradora do trabalho.
Subnotificações e infração sanitária
Para evitar as subnotificações, a Secretaria Estadual da Saúde publicou uma portaria impondo medidas de controle da doença na indústria na qual inclui a notificação obrigatória à vigilância sanitária do domicílio da empresa e do funcionário quando houver caso suspeito ou confirmado.
Com isso, a falta de notificação será considerada infração sanitária, com penas que variam de advertência e multa à interdição e cancelamento da autorização de funcionamento. "É importante tirar essa situação que está acontecendo no RS como grande exemplo e evitar que se repita em outros Estados”, ressalta a procuradora do MPT gaúcho.
O Ministério Público não tem interesse nenhum em fechar empresas. Tudo isso é muito traumático e desgastante, mas em alguns casos é a única medida para garantir a saúde e a vida das pessoas
Priscila Dib Schvarcz, procuradora do MPT em Passo Fundo (RS)
Source: Rural
