Comunidades indígenas estão entre os beneficiários do programa (Foto: Fernando Dias/Divulgação)
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul apresentou à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) um pedido de sementes de milho e feijão e plano de distribuição para comunidades quilombolas, indígenas e de agricultores familiares.
O objetivo da solicitação, via Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Sementes 2020, é dar suporte a comunidades nos 232 municípios que decretaram situação de emergência até o final de março de 2020 por causa da estiagem no Estado.
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No ofício enviado à superintendência regional da Conab no RS há detalhes do plano, que contemplará 1.469 famílias quilombolas, 2.168 famílias indígenas e 7.902 famílias de agricultores familiares, totalizando 11.549 núcleos familiares beneficiados.
As famílias indígenas, quilombolas e de agricultores familiares deverão obedecer a três critérios: estar no Cadastro Único, manter áreas de cultivos de feijão e milho de forma regular e apresentar as demandas pelas sementes em solicitação organizada pela secretaria e pelos escritórios municipais da Emater.
Mais de 230 toneladas
O Estado solicitou 82.950 kg de sementes de feijão e 147.565 kg de sementes de milho, de variedades já produzidas e utilizadas amplamente no Rio Grande do Sul. As demandas por sementes foram levantadas pelos escritórios da Emater em comunidades quilombolas, indígenas e agricultores familiares do Estado.
Nesta modalidade de aquisição do PAA, o governo federal compra sementes de fornecedores e as doa para famílias inscritas no Cadastro Único, que englobam mulheres, assentados, povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais.
A Conab é responsável pela aquisição, que pode ocorrer diretamente às organizações de produtores (para compras de até R$ 500 mil) ou por meio de chamada pública (acima de R$ 500 mil). Cada organização pode fornecer até R$ 6 milhões por ano em sementes, e o limite por agricultor é de R$ 16 mil.
Source: Rural
