Ministra Tereza Cristina, durante participação em webinar promovido pela Câmara Árabe (Foto: Reprodução/Youtube)
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que deve ser enviada ainda nesta quarta-feira (8/4) ao Conselho Monetário Nacional (CMN) medida que viabiliza R$ 500 milhões para a compra de produtos de pequenos produtores rurais, especialmente de hortifrúti e de flores. Ela fez a afirmação em uma videoconferência promovida pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira (CCAB), com participação de lideranças de países árabes.
Tereza Cristina destacou que os recursos foram viabilizados em conjunto com os ministérios da Economia e da Cidadania. Afirmou que também estão sendo discutidas dentro do governo federal medidas de apoio a pequenas cooperativas de agricultura familiar. E que, em sentido mais amplo, atendendo à agropecuária como um todo, deve passar pelo CMN a prorrogação de dívidas de custeio e de investimento.
“Temos medidas de auxílio às pequenas cooperativas de agricultura familiar, passar pelo CMN a prorrogação de dívidas de custeio e investimento da agricultura como um todo, até 30 de julho deste ano para que as pessoas possam se organizar melhor para fazer esse pagamento. Fiquem atentos que, entre hoje (8/4) e amanhã (9/4), novas medidas deverão ser anunciadas pelos ministérios da Agricultura e da Economia”, afirmou.
saiba mais
Sancionada por Bolsonaro com cinco vetos, MP do Agro deve ampliar crédito em R$ 5 bilhões
São Paulo estuda liberar crédito para agricultores prejudicados por coronavírus
A ministra destacou que os setores de hortifrúti e de floricultura estão entre as principais preocupações, por conta dos efeitos que a crise do coronavírus. Segundo ela, a produção continua, mas a demanda está menor por causa das medidas de restrição adotadas contra a pandemia. O fechamento de bares e restaurantes e a suspensão ou adiamento de eventos pelo Brasil afetaram os negócios desses segmentos.
“Conseguimos colocar R$ 500 milhões nessas cadeias para que possam ter seus produtos comercializados e o governo, juntamente com Estados e municípios, possa fazer a distribuição desses alimentos para que nós não tenhamos bloqueio dessa comercialização e dessa produção. Precisamos continuar com essas cadeias trabalhando para que, na hora que passar o coronavírus, não tenhamos problemas de abastecimento”, afirmou.
De acordo com a ministra, os recursos serão disponibilizados através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que operacionaliza iniciativas de compras de alimentos. A Conab trabalhará em conjunto com produtores de leite, cooperativas de pequenos agricultores e os municípios que têm relação com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal.
Distribuição de alimentos
Tereza Cristina destacou ainda a sanção da lei que garante a distribuição dos alimentos adquiridos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) às famílias de estudantes, que estão com as aulas suspensas por causa da pandemia. O texto recebeu a assinatura do presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (7/4).
“As escolas continuarão a receber recursos para continuar de maneira regular a fazer essas compras e distribuir para os pais de alunos. E o excedente, para que não tenha desperdício, oferecer a hospitais, asilos, entidades sociais que precisam desses produtos que vêm da nossa agricultura familiar”, afirmou.
Tereza Cristina ressaltou ainda que a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores autônomos e informais pode beneficiar pequenos produtores rurais que não têm a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) – e que não estão integrados aos programas oficiais – para “atender a uma população que, às vezes, é invisível, e esses recursos precisam chegar de maneira mais rápida.”
“Esse é um assunto em que temos que estar diretamente envolvidos e em um canal estreito para que a informação chegue correta àqueles que podem tomar esses R$ 600 e as outras medidas, como essa dos R$ 500 milhões, que vão chegar aos pequenos produtores de leite, pequenas cooperativas, especialmente da agricultura familiar, que terão acesso a outros recursos”, pontuou.
Abastecimento
A ministra reiterou que não há problemas de abastecimento de alimentos no Brasil. A dificuldade está no fluxo de produtores depois das centrais, já que a demanda está menor em função das restrições de mobilidade. Voltou a destacar que o Ministério da Agricultura tem monitorado a situação por meio de um comitê de crise, junto com a iniciativa privada, e o trabalho para garantir a segurança dos trabalhadores das diversas cadeias produtivas e também do transporte de mercadorias.
“Tivemos muito trabalho nesse início da pandemia com trabalhadores das indústrias de segmentos de serviços essenciais. Foi um trabalho conjunto enorme para que pudéssemos passar esse período longo com a maior segurança e nossos trabalhadores possam levar ao cabo e ao fim esse trabalho que precisamos manter ativo”, disse.
A ministra destacou também que vem mantendo conversas com autoridades de outros países da América do Sul para harmonizar normas e garantir o transporte terrestre de mercadorias no continente. E garantiu que o fechamento de fronteiras vale apenas para o trânsito de passageiros. Ela acrescentou ainda que, da parte do Ministério da Agricultura, a fiscalização e certificação de padrões de produtos estão em pleno funcionamento.
“Os desafios que temos que vencer nesta crise global por causa da pandemia têm nos unido aqui no Brasil e trazido grande esforço de todas as cadeias produtivas para que o abastecimento interno e externo possa ocorrer de forma mais normal dentro desse momento de anormalidade que nós vivemos”, disse.
Source: Rural
