(Foto: Ernesto de Souza/ Ed. Globo)
Os produtores rurais que tiverem animais abatidos ou sacrificados por questões zoossanitárias já podem pedir indenização do governo federal via internet, por meio do portal Gov.br. O objetivo é agilizar o trâmite da abertura do processo e da avaliação para o pagamento.
“O processo em papel levava pelo menos seis meses para que o pagamento fosse efetivado ao produtor. Com o Sistema Eletrônico de Informações, este trâmite caiu para pouco mais de um mês. Agora, deve agilizar ainda mais”, explica o coordenador de Emergências Zoossanitárias da Secretaria de Defesa Agropecuária, Nilton Morais.
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Na nova ferramenta, são três etapas para a habilitação. Primeiro, o produtor rural faz sua solicitação, que em seguida será analisada pela Superintendência Federal de Agricultura (SFA) de seu Estado. Após a avaliação, a SFA divulgará a autorização do pagamento ou não.
O pagamento pode corresponder ao valor total do animal, quando a necrópsia ou outro exame não confirmar o diagnóstico, à metade ou a um quarto do valor, dependendo da doença. Para que não contamine o rebanho de animais saudáveis, é obrigatória a notificação de qualquer doença ao serviço veterinário oficial.
Source: Rural
