(Foto: Paulo Whitaker/Reuters)
Lideranças ligadas à agropecuária avaliam que o setor deve receber apoio durante a crise causada pelo avanço da pandemia de coronavírus no Brasil. Há quem defenda a necessidade de um pacote específico de medidas para a agropecuária, como foi feito com outros setores. Mas há também quem entenda que o setor também é beneficiado pelas ações de auxílio que vêm sendo anunciadas pelo governo federal e que uma ajuda específica deve levar em consideração a situação de cada cadeia produtiva.
A Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra) elaborou um ofício para ser encaminhado ao governo federal (leia o documento abaixo). Reivindica uma moratória por três anos de todos os débitos do produtor rural. Pede também a criação de uma linha de crédito com juros pela taxa Selic com prazo de 20 anos e carência de cinco. E a aprovação do projeto de lei 9252/2017, que acaba com o passivo relacionado ao Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural).
O diretor jurídico da Andaterra reclama da falta de medidas específicas para o setor, o que ele atribui ao que chama de “visão equivocada” a respeito da situação. “Os reflexos econômicos advindos da paralisação são inegáveis. Há queda no consumo de alimentos e de alguns produtos. Tem segmentos que vão fechar as portas, caso da produção de flores, produtor de hortifruti, especialmente os pequenos”, diz Rocha.
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Autor do projeto de lei 9252/2017 (passivo do Funrural), o deputado Jerônimo Goergen (Progressistas/RS) pontua que uma solução para essa dívida foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, mas até agora não veio. Ele reforça sua defesa de medidas que beneficiem o crédito para o setor. Segundo ele, o governo deveria avalizar uma espécie de securitização de dívidas.
A ideia do deputado é de que recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sejam repassados na forma de financiamento para que os produtores possam pagar contas. Desta forma, quem toma o crédito pode alongar seu perfil de endividamento com menor desembolso. Não é dinheiro a fundo perdido, afirma o parlamentar, mas com juros menores e aval público, feito pelo governo.
“Acabar com o passivo do Funrural, resolver o problema do endividamento. E medidas para o crédito”, questiona, lembrando que o presidente Jair Bolsonaro foi eleito com apoio do agronegócio. “O agro é o que vai responder mais rápido à crise, e o produtor deve ter condições de produzir. As promessas não foram cumpridas e, agora, com o coronavírus, foi anunciada uma série de medidas e nada para o agricultor”, diz ele.
Grãos
Presidente da Aprosoja de São Paulo e conselheiro da Aprosoja Brasil, Gustavo Chavaglia, acredita que as medidas econômicas anunciadas até agora podem ter efeitos indiretos sobre a agropecuária. Produtor de soja e de cana-de-açúcar, Chavaglia destaca que a crise trazida pela pandemia tem efeitos diferentes sobre o setor. Segundo ele, segmentos de grãos, como soja e milho, estão em uma situação mais favorável, diferente, por exemplo, da cadeia produtiva da cana.
“O agro está funcionando, mas até quando? Sem o giro da economia, o que não está impactando agora pode impactar daqui a pouco. A preocupação é latente. Estamos funcionando, porém, não sei se amanhã piora esse ou aquele setor”, diz ele.
Para o produtor rural, tratar o setor de forma linear, com medidas que valham para todas as cadeias produtivas, pode não ser a forma mais eficaz. Seria preciso olhar quais segmentos necessitam mais de medidas específicas.
“Nas medidas gerais, pode sim contemplar alguma coisa do produtor. Acredito que tem que ver caso a caso, setor por setor. Para o agro, não dá para ter uma visão linear para todos. O que mais me preocupa hoje é o setor sucroenergético”, diz ele, que também é conselheiro da Canaoeste, entidade de produtores de cana da região oeste do Estado de São Paulo.
Leite
Representante dos laticínios do Rio Grande do Sul, Darlan Palharini diz ainda esperar algumas medidas mais efetivas para as empresas do setor, principalmente de governos estaduais. Ele lembra que, além dos efeitos da pandemia, a agropecuária gaúcha já vinha sofrendo com uma estiagem que prejudicou a produção. Em relação às medidas anunciadas até agora, ele se diz preocupado com o tempo que levará para serem efetivadas.
No Rio Grande do Sul, o Sindilat/RS informou, recentemente, em comunicado, que algumas linhas foram suspensas nas indústrias, priorizando a produção de itens de maior consumo, como leite longa vida e leite em pó. Mas Palharini se diz preocupado com o fôlego financeiro da empresas para pagar seus funcionários e os produtores de leite.
“Está um pouco lento. E a gente está vendo também que os bancos estão com receio de emprestar dinheiro. Talvez o que precisaria é, se houver alguma dificuldade dos bancos aplicarem o recurso, fazer algum fundo de aval e de garantia. Nossa burocracia, às vezes, quase que nos mata. E o calendário também corre”, diz o executivo do Sindilat/RS.
Videoconferência
Ministra Tereza Cristina, em videoconferência com a Frente Parlamentar Agropecuária (Foto: Reprodução/Twitter)
Na segunda-feira (30/3), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, conversou por videoconferência com integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para tratar das ações do governo e ouvir questionamentos do colegiado. De acordo com o relato da FPA, a ministra informou que medidas provisórias que tem a ver com o setor estão com processo acelerado de avaliação.
Está pendente, por exemplo, a sanção presidencial da MP 897/2019, conhecida como a MP do Agro, que promove alterações no sistema de crédito rural e foi convertida em lei neste ano. Conforme a FPA, Tereza Cristina disse que já foram feitas as notas técnicas para que o presidente Jair Bolsonaro possa fazer a sanção. A avaliação da Frente é de que a MP 897 tem diversas ferramentas para compor financiamentos agropecuários.
Ainda de acordo com o colegiado, a ministra ouviu dos parlamentares a preocupação com as condições de trabalho dos produtores rurais e de trabalhadores do setor de transportes, como os caminhoneiros. E a sugestão de que o auxílio de R$ 600 para trabalhadores autônomos e informais possa ser estendido para produtores que trabalhem nessas condições, como os pescadores.
“A ministra se disponibilizou a tratar das dificuldades existentes no setor agropecuário brasileiro com outras autoridades do governo federal, em busca de ações que possam assegurar o trabalho dos produtores rurais e o abastecimento de alimentos a todos os brasileiros”, diz a Frente Parlamentar, em nota.
O Ministério da Agricultura não emitiu comunicado sobre a conversa da ministra com a bancada ruralista. Em seu perfil no Twitter, Tereza Cristina fez apenas uma menção à videoconferência, destinada ao “debate de ações que visam minimizar o impacto da pandemia do coronavírus no setor agro”. Nesta terça-feira (31/3) o Ministério da Agricultura anunciou a criação de um comitê de crise para monitorar a situação da produção agrícola e do abastecimento no país.
Reunião com Bolsonaro
Na semana passada, o secretário de Assuntos Fundiários, Luiz Nabhan Garcia, disse à Globo Rural que está articulando uma reunião de representações de produtores rurais com o presidente Jair Bolsonaro. Nabhan disse ter obtido a confirmação do presidente de uma conversa, que aconteceria na segunda quinzena de abril, em Brasília (DF), embora a realização do encontro dependa da situação do controle do coronavírus no país.
Ele disse apenas que “são produtores rurais, de todos os segmentos: pecuaristas e agricultores” e que não há ligação com entidades políticas. Segundo ele, são representantes do setor que estão manifestando preocupação com o desfecho da crise trazida pela pandemia do coronavírus.
Gustavo Chavaglia, da Aprosoja Brasil, afirma ter acompanhado a movimentação por grupos de Whatsapp, mas vê a iniciativa muito mais como uma tentativa de testar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro com o agronegócio. “Como é que vai ser isso, em que momento? Tem o coronavírus, aglomeração. Como é que é isso?”, questiona o produtor. “Não fomos oficiados”, diz ele.
“Eu espero que, se acontecer, levando em conta o momento de saúde pública, seja para anúncio. Porque a pauta o governo já conhece. Se for só para ganhar tempo em cima do produtor, não dá”, diz o deputado Jerônimo Goergen.
Já Jeferson da Rocha, da Andaterra, critica a postura de Nabhan Garcia. “Vindo desse interlocutor, desconsideramos. A não ser que venha algo do próprio presidente ou por algum meio oficial. Por conversa de Whatsapp, infelizmente não dá para dar crédito”, diz.
Ofício da Andaterra para o governo federal (Foto: Jeferson da Rocha/Andaterra)
Source: Rural
