(Foto: Pixabay/Joelfotos/Creative Commons)
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) preparou um documento com diversas propostas para que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ajude o setor a enfrentar a crise do coronavírus. Entre os pedidos, a CNA sugere a prorrogação automática de contratos de custeio e investimento que somam R$ 1,5 milhão.
Segundo o documento, as condições colocadas não deverão comprometer os limites de crédito para produtores na safra 2020/2021, assim como os produtores que estejam fora do enquadramento de R$ 1,5 milhão deverão comprovar a perda de receita para também ter a prorrogação e o diferimento no recolhimento de tributos.
As solicitações da CNA corroboram com a decisão de o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), em face à pandemia do vírus, permitir até 30 de setembro deste ano que empresas que faturem até R$ 300 milhões possam se beneficiar da Linha de Crédito para Pequenas e Médias Empresas, bem como as parcelas com vencimento entre abril e setembro sejam incorporadas nos meses subsequentes em que a dívida se estenda.
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Outra solicitação feita pela CNA é a suspensão por seis meses das condições para alongamento e reprogramação das operações de crédito de custeio agrícola. “Como as agências de instituições financeiras estão fechadas ou trabalhando com capacidade limitada (…), é muito complicado exigir que o produtor apresente comprovantes de qualquer natureza presencialmente”, explica a Confederação em documento.
A fim de “minimizar os impactos econômicos”, a Confederação também sugere a retirada das taxas aplicadas sobre o valor do financiamento para alongamento do crédito por entender que a tarifa está “na contramão das medidas emergenciais e oneram o produtor rural significativamente”.
Diante do fechamento de bares e restaurantes para evitar a proliferação do coronavírus, a CNA pede ao Mapa que seja liberado capital de giro com taxas de juro acessíveis para os setor de frutas, hortaliças, flores, carcinicultura e pecuária de leite.
Já para a bovinocultura e bubalinocultura, a CNA sugere a suspensão da exigência da Guia de Trânsito Animal (GTA), uma vez que tal documento é entregue presencialmente e agora vive-se um momento de isolamento social.
Source: Rural
