Representantes da CNA participaram de audiência com o ministro Luiz Fux sobre a tabela de frete (Foto: Divulgação/CNA)
Representantes do setor produtivo e dos caminhoneiros decidiram marcar para o dia 27 de abril uma nova audiência de conciliação para discutir a tabela de frete rodoviário de cargas. O encontro realizado na terça-feira (10/3), no Supremo Tribunal Federal (STF) terminou sem solução, mas foram feitas novas propostas, o que motivou a marcação de uma nova audiência, de acordo com a corte.
A audiência foi pedida como parte das discussões em torno da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a lei que cria a tabela de frete. O julgamento, sob relatoria do ministro Luiz Fux, chegou a ser marcado para o dia 19 de fevereiro, mas foi retirado da pauta do plenário do Supremo para que se realizasse a audiência da terça-feira.
De acordo com o divulgado pelo Supremo Tribunal Federal, a audiência foi um pedido da Advocacia Geral da União (AGU). Como não houve consenso, ainda fica valendo a decisão do próprio ministro Fux, que suspende qualquer aplicação de multas ou sanções relacionadas à tabela até que haja um posicionamento definitivo da corte máxima do país.
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Conforme o STF, foi sugerido um valor médio para o frete rodoviário, que valeria por algum tempo e depois serviria como referência para o mercado. O ministro Luiz Fux explicou que a nova proposta foi uma construção coletiva com a colaboração de todas as partes envolvidas.
“Depois de duas audiências antecedentes, surgiram novas propostas e, por muito pouco, não se chegou a uma conciliação”, disse o ministro Luiz Fux, segundo o informe do Supremo. “Fiz questão de indagar se eles preferiam que o feito fosse imediatamente julgado ou se preferiam uma nova rodada de negociações em razão do surgimento desses novos elementos”, acrescentou.
Contrária à tabela de frete, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou da audiência, representado pelo chefe da assessoria jurídica, Rudy Ferraz, e pelo assessor jurídico Rodrigo Kaufmann. Segundo o divulgado pela CNA em seu site oficial, Ferraz se disse otimista para a construção de um acordo na próxima audiência.
“Viemos e dialogamos com todos os envolvidos. Faltou pouco para não avançarmos e, agora, vamos buscar ajustes para chegar com uma proposta de acordo no próximo encontro”, afirmou.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer sobre o assunto para o Supremo Tribunal Federal (STF), como informou o portal G1. A posição o dele é de que a tabela de frete está em desacordo com a Constituição.
Source: Rural
