Decisão de Bolsonaro envolve administração de orçamento de R$ 33,6 milhões em 2020 (Foto: Fernando Frazão/Agencia Brasil)
O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) não terá mais representantes de associações e ONGs. O decreto que enxugou os participantes do colegiado, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado nesta quinta-feira (6/2) no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o texto, farão parte do conselho apenas o ministro do Meio Ambiente, que será o presidente, e representantes da Casa Civil, do Ministério da Economia, do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
saiba mais
Ministério da Agricultura muda chefe do setor de registro de agrotóxicos
Mourão diz que decreto para Conselho da Amazônia deve sair até a próxima semana
Antes, também participavam do colegiado integrantes da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema), da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Também faziam parte o representante de uma organização da sociedade civil, de âmbito nacional, indicada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e membros de cinco organizações não-governamentais ambientalistas, um por região do país.
R$ 33,6 milhões em jogo
Atualmente, o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) é gerido pelo Ministério do Meio Ambiente e fomenta atividades sustentáveis no país, distribuindo verbas provenientes de concessões florestais.
A composição do Conselho Deliberativo é importante porque ele é responsável por aprovar os projetos que receberão incentivo a partir do orçamento para 2020 do FNMA, que é de R$ 33,6 milhões.
Source: Rural
