Bolsonaro analisou ações para o agronegócio e destacou avanços em inovação (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro destacou, na mensagem presidencial enviada nesta segunda-feira (3/2) ao Congresso, a unificação da política agrícola em seu governo e a abertura de mercados para produtos brasileiros. Também colocou entre as prioridades para 2020 o fomento ao que chama de “potencial econômico do meio ambiente” e a promoção de oportunidades de negócios sustentáveis.
A mensagem foi lida na abertura do ano legislativo, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Bolsonaro colocou o agronegócio como um dos setores em que a inovação tem trazido resultados expressivos. E pontuou que, mesmo em um cenário de crise, a agropecuária alavancou a economia brasileira no ano passado.
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“Tivemos produções recorde, fechamos diversos acordos e abrimos novos mercados para os produtos brasileiros. Para 2020, propomos fomentar e incentivar o potencial econômico do meio ambiente, além de promover oportunidades de negócios sustentáveis”, disse.
Em relação à política agrícola, Bolsonaro destacou que o Ministério da Agricultura (Mapa) passou a centralizar os programas, o que, na visão dele, levou pequenos, médios e grandes produtores a serem atendidos sem distinção. E com essa visão foi constituído o Plano Safra 2019/2020, com as medidas de financiamento para o atual ciclo agropecuário, que termina oficialmente em junho.
MP do Agro
O presidente ressaltou ainda a edição da chamada MP do Agro (MP 897/2019) como uma facilitadora do acesso ao crédito rural. A medida, que ainda tem que ser votada no Congresso, prevê, entre outras coisas, o estabelecimento de um fundo de aval fraterno entre produtores rurais e o regime de afetação, que influencia no estabelecimento de garantias dadas na concessão dos financiamentos.
Ainda de acordo com Bolsonaro, o Programa Garantia Safra autorizou em 2019 o pagamento de R$ 499,7 milhões para agricultores familiares em 614 municípios. Também no ano passado foi liberada a utilização de financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para construção ou reformas de casas nas propriedades rurais.
“Não se pode perder de vista que, de acordo com o Censo Agropecuário 2017, a agricultura familiar é responsável por mais de 10 milhões de empregos no campo e responde por 23% da produção nacional”, disse, na mensagem presidencial.
Acesso ao crédito
Lançado em 2019, o programa Agronordeste também foi listado como prioridade pelo presidente para este ano. Segundo ele, a iniciativa será um impulso ao desenvolvimento econômico em cerca de 230 municípios, abrangendo uma população de 1,7 milhão de pessoas, pequenos e médios produtores. As parcerias já firmadas somam cerca de R$ 208 milhões, informa o texto.
Bolsonaro afirmou ainda que, atualmente, cerca de um milhão de produtores rurais no país não conseguem ter acesso a crédito por falta de assistência técnica e por problemas de regularização fundiária. E que a “titulação de terras, alinhado ao princípio da liberdade econômica”, será foco do governo em 2020.
Defesa agropecuária
Ainda de acordo com o presidente, o sistema de defesa agropecuária é considerado atribuição central para garantir a sanidade de alimentos e acesso a mercados. E que, além do governo federal, envolve Estados, municípios, fazendas, agroindústrias e laboratórios. Na visão dele, o país tem avançado nessa área, especialmente na simplificação e digitalização dos serviços.
“Em 2019, registrou-se uma lista de 26 aberturas de mercado em Acordos Sanitários e Fitossanitárias, válidas para produtos diversos, exportados para 16 países. Esses resultados vão continuar sendo alcançados em 2020”, prometeu.
Na mensagem ao Congresso, Bolsonaro ainda ressaltou que o Brasil tem status internacional de livre de febre aftosa com vacinação e de risco insignificante para a Encefalopatia espongiforme Bovina, conhecida como mal da vaca louca. E que o governo está discutindo com a sociedade o processo de autocontrole, com as medidas a serem aplicadas nos estabelecimentos de acordo com a legislação.
“Nos próximos cinco anos, serão investidos US$ 195 milhões, obtidos no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em operação autorizada pelo Senado Federal em 30 de outubro de 2019, no Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária (Prodefesa)”, afirmou.
Ações na OMC
O presidente disse ainda ter a expectativa de que sejam concluídas neste ano ações na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra países que mantêm barreiras a produtos do agronegócio brasileiro. E assinalou o compromisso de intensificar esforços para que o Órgão de Apelações da OMC volte a funcionar para haver um devido encaminhamento dos contenciosos do Brasil.
“Igualmente no campo comercial, o país participará ativamente de todas as etapas de investigações antidumping, de salvaguardas e de medidas compensatórios que afetem exportações brasileiras”, disse Bolsonaro, na mensagem, mencionando a conclusão de acordo com a China para contar a queda nas exportações de açúcar.
Source: Rural
