Benefício foi concedido a 65.983 pescadores profissionais artesaneis de 11 Estados (Foto: Thinkstock)
A segunda parcela do auxílio emergencial concedido a 65.983 pescadores profissionais artesanais de áreas afetados pela mancha de óleo no litoral brasileiro começa a ser paga nesta terça-feira, 21, segundo o Ministério da Agricultura.
Em nota, a pasta diz que o pagamento segue o calendário de saque dos benefícios sociais, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.O profissional precisa estar inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, e atuação em área marinha ou de estuário.
O auxílio emergencial pecuniário foi criado pela Medida Provisória nº 908/2019 e beneficia pescadores que atuam em municípios dos nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo atingidos pelo vazamento de óleo.Conforme a pasta, a primeira parcela foi paga em dezembro. Cada parcela é de R$ 998, totalizando R$ 1.996.
O dinheiro poderá ser sacado em até 90 dias, contados da data da disponibilização do crédito ao beneficiário. Esse benefício não interfere no recebimento do seguro-defeso pelos pescadores conforme legislação específica.Os pescadores podem sacar o benefício com o cartão social em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Os que não têm o cartão precisam ir à uma agência do banco levando documento de identificação com foto e o NIS.
Source: Rural
