Aneel manteve descontos para irrigação e aquicultura entre 21h e 6h (Foto: Globo Rural)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu o recadastramento de produtores rurais para obter descontos na tarifa. Também abriu consulta pública, até 16 de março, para alterar os prazos previstos na resolução, o que adiaria apenas para 2021 o limite para a primeira revisão cadastral.
A resolução 800/2017 estabelecia que o recadastramento começaria com um terço das unidades consumidoras em 2019. Para os demais, o processo ocorreria em 2020 e 2021. Mas a Aneel entendeu que a dificuldade para cumprir os prazos e obter documentos necessários tornava o calendário inviável.
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Na decisão, tomada em reunião extraordinária na terça-feira (14/1), a agência definiu que quem perdeu o desconto por não conseguir cumprir o prazo ainda tem direito ao benefício. Mas o mesmo não vale para consumidores que, na visita técnica, comprovadamente não se enquadraram nos critérios legais.
Fim da angústia
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) comemorou o desfecho e enfatizou a manutenção, pela agência, dos descontos nas tarifas de energia elétrica para irrigação e aquicultura entre 21h às 6h.
“Depois de muito diálogo, a Aneel suspendeu o processo de revisão cadastral que prejudicava a produção irrigada e a aquicultura. Assim, coloca um ponto final na angustia dos produtores”, afirmou o vice-presidente da CNA, José Mário Schreiner.
Source: Rural
