Instrução Normativa que revoga a proibição da pesca de lagosta e camarão no Nordeste (Foto: Reprodução)
O ministra da Agricultura, Tereza Cristina, voltou atrás da decisão de proibir a atividade pesqueira em áreas do Nordeste afetadas pelo vazamento de óleo, conforme Instrução Normativa (IN) publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última segunda-feira (28/10).
Tereza Cristina explicou que IN será cancelada. “O Ministério fez isso pelo princípio da precaução. Como nós não sabíamos como era essa mancha, enquanto isso estava sendo analisado, nós suspendemos a pesca em vários estados brasileiros onde esse petróleo chegou”, ela disse.
“A gente já tem dados mostrando que não é necessário. A lagosta está sendo examinada, o Ministério da Agricultura está fazendo uma série de testes, não há nada que justifique acabar com a pesca agora”, afirmou.
A revogação da IN foi publicada no DOU desta última quarta-feira (30/10). O Ministério da Agricultura também definiu o período de defeso das espécies lagosta vermelha, verde, pintada e sapateiras em águas brasileiras, além de estabelecer regras para o desembarque, transporte, armazenamento, comercialização e o beneficiamento das espécies.
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Source: Rural
