Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais realizado pela Fundação Grupo Boticário em São Bento do Sul (SC) (Foto: Marcelo Metzger)
O engenheiro agrônomo Nicolas Biersteker, de 72 anos, produz milho, soja, aveia e trigo em 498 hectares no município do Tibagi (PR). Em 2001, ele adquiriu uma área de 261 hectares na região do Canyon Guartelá, o sexto maior do mundo, próximo ao município, e, em 2006, transformou-a em uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). “Eu estou tentando fazer a recuperação da área, que é inapropriada para qualquer atividade de agricultura, por ter muito relevo, rochas, desníveis. Adquiri (a área) apenas para preservar”, explica.
Biersteker ficou apto a ser beneficiário de pagamentos pela preservação. Este ano, ele recebeu uma quantia da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) do Paraná que, segundo ele, deve ser obrigatoriamente investida nos trabalhos de preservação da área como limpeza, corte de pinus e georreferenciamento. “Eu acho bacana (a iniciativa). Sou agricultor, então quero preservar a área com a assessoria do Sema, porque eles indicam o que pode ser feito melhor”, diz o produtor.
O pagamento por ações de conservação ambiental – como preservação de leitos de rios, prevenção e contenção da erosão do solo e poluição de bacias hidrográficas – é um mecanismo de incentivo econômico. E, em meio à crise política em decorrência das queimadas na Amazônia, a Câmara dos Deputados resolveu se movimentar.
Na semana passada, foi aprovado o PL 312/2015, que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), para compensação financeira de produtores rurais, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas a desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em sua propriedade. O texto visa estabelecer um arranjo institucional, com princípios, objetivos e diretrizes para dar respaldo jurídico ao incentivo econômico. A proposta segue para o Senado.
“Agora, talvez esse debate ganhe maior relevância (com a criação do programa) porque dará mais segurança jurídica”, avalia Renato Atanazio, coordenador de Soluções Baseadas na Natureza da Fundação Grupo O Boticário de Proteção à Natureza.
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Há 13 anos, a Fundação Grupo O Boticário mantém a Rede Oásis, que realiza iniciativas de conservação ambiental baseada em incentivos econômicos. Nos últimos anos, a rede, com diversos projetos parceiros em todas as regiões do país, alavancou cerca de R$ 7 milhões, viabilizados para ações em 10 mil hectares, dos quais metade é de área de preservação ambiental. Os valores chegam a ser entre R$ 50 a R$ 600 por hectare, a depender da região, das ações e no tamanho da propriedade.
“Poderia ser muito mais que isso”, diz Atanazio, para quem “o atendimento ao código florestal não é uma agenda puramente ambientalista; ele é necessário para garantir a produção.”
Ele explica que, para as políticas serem efetivas, é necessário envolver diversos atores, atuando localmente com o objetivo comum de produzir e conservar. O grande gargalo é garantir a continuidade, a longo prazo. “’Por isso, é preciso envolver prefeitura, ordenamento territorial, saber quais são as áreas que precisam de intervenção, regiões que têm mais susceptibilidade de erosão, onde tem mais demanda”, destaca.
A preservação ambiental é fundamental para o garantir melhoria na qualidade de serviços para toda a população, inclusive a urbana. “Nossa expertise é mais focada em conservação da natureza, mas temos também ações que não gerem a erosão, a perda de solo, porque essas práticas, além do produtor estar perdendo solo, que é sua principal estrutura de produção, ele vai poluindo os rios, gerando um problema de qualidade de água. Isso aumenta ainda mais o custo de tratamento de água para a operadora de abastecimento das cidades”, diz.
Source: Rural
