Raquel Dodge, procuradora-geral da República (Foto: Carlos Moura/STF)
O procurador Paulo de Tarso Moreira Oliveira, do Ministério Público Federal do Pará, viajou para Brasília para se reunir com Raquel Dodge, procuradora-geral da República, e autoridades de outros Estados da Amazônia, apurou a revista Globo Rural. O procurador disse à revista que o objetivo é discutir as causas das queimadas na Amazônia, a formação de grupos de WhatsApp no Pará para combinar os incêndios e a reação dos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental. Oliveira também disse que já está em contato com a Polícia Federal, que passou a investigar os incidentes por determinação do Ministério da Justiça.
O procurador, que encaminhou ofícios no último dia 7 ao Ibama, com o objetivo de notificar o órgão sobre as ações planejadas de queimadas e solicitar medidas de prevenção, está cobrando respostas da Polícia Militar do Pará, ao Ministério Público Estadual e à Força Nacional, entre outras instituições. O prazo se encerra nesta segunda-feira. A revista Globo Rural noticiou neste domingo que cerca de 70 produtores rurais, comerciantes, madeireiros e grileiros combinaram, por meio de um grupo no WhatsApp, os incêndios à beira da rodovia BR-163, no sul do Pará.
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Na primeira semana de agosto, o jornal Folha do Progresso, da cidade de Novo Progresso (PA), publicou que produtores rurais planejavam uma data para as queimadas, que aconteceram no dia 10. O incidente ficou conhecido como “dia do fogo”.
“Dei credibilidade à notícia a respeito de pessoas que prometia colocar fogo na mata no dia 10, a fim de chamar a atenção das autoridades, porque grupos locais já se organizaram em outras ocasiões para fazer cerco a agentes ambientais”, diz. “Funcionários do Ibama já sofreram ameaças”, afirma.
Agora, o próximo passo é apurar se houve omissão intencional de prevenir as queimadas, o que pode incorrer em infrações legais, ou se os órgãos de fiscalizações não tinham condições de cumprir seu trabalho. Em resposta ao ofício datado do dia 7 de agosto, enviado pelo Ministério Público Federal do Pará, o Ibama diz que “devido aos diversos ataques sofridos e à ausência de apoio da Polícia Militar do Pará” as ações de fiscalização estariam “prejudicas por envolverem riscos relacionados à segurança das equipes de campo”.
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Source: Rural
