Quem não tiver a DAP não tem acesso a políticas públicas voltadas para a agricultura familiar (Foto: Leandro Taques/Ed. Globo)
O Ministério da Agricultura anunciou o cancelamento de 123,134 mil Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento necessário para o pequeno produtor ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Em nota, a pasta informou que todos constavam em uma lista de registros com suspeita de irregularidade identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
+ Governo lança programa voltado ao cooperativismo
As DAP’s já tinha sido suspensas depois de decisão do TCU. “Diante do volume de justificativas e solicitações inconsistentes, a SAF/MAPA decidiu promover o cancelamento de todas as DAPs que foram suspensas, bloqueando aqueles CPFs com registro de acesso a políticas públicas por meio da DAP marcada com indício de irregularidade”, diz a nota do Ministério da Agricultura.
+ AgroBrasília mira na agricultura familiar e espera movimentar R$ 1,5 bilhão
Ainda conforme a pasta, só não foram bloqueados os CPF relacionados a DAP’s que não foram beneficiados por políticas públicas para agricultura familiar durante o período avaliado pelo Tribunal de Contas da União. Quem teve o CPF bloqueado, deve solicitar a liberação e a nova DAP a entidade emissora do documento.
Curte o conteúdo de Globo Rural? Agora você pode ler o conteúdo das edições e matérias exclusivas no Globo Mais, o app com conteúdo para todos os momentos do seu dia. Baixe agora!
Source: Rural
