Tereza Cristina anunciou o Plano Safra na manhã de terça-feira (11/6) (Foto: Ministério da Agricultura/ Divulgação)
O Plano Safra para o ciclo 2019/2020 terá R$ 222,74 bilhões em crédito para financiar o custeio e investimento dos produtores rurais do país. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18/6) em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Do total, R$ 169,33 serão destinados para operações de custeio e R$ 53,41 bilhões para investimentos no campo.
Entre as principais linhas de custeio, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá R$ 18,28 bilhões, com prazo de 12 meses e taxas de juros de 3% ou 4,6%. O Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores (Pronamp) terá R$ 23,77 bilhões, também com prazo de 12 meses e juros de 6% ao ano. Os grandes produtores terão R$ 50,69 bilhões, com juros de 8% ao ano.
“É importante destacar que o Pronamp atente tanto o médio produtor quanto o pequeno produtor que não tem acesso ao Pronaf”, explicou o secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio Marques.
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Entre os principais programas de investimento, o Moderfrota, para financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas, terá R$ 9,6 bilhões, com limite financiado de até 85% do valor do produto. O prazo máximo de pagamento é de sete anos, com carência de 14 meses e taxas de 8,5% ao ano e 10,5% ao ano.
O Programa de Agricultura e Baixo Carbono terá à disposição R$ 2,096 bilhões, com limite de financiamento de R$ 5 milhões por contrato. O prazo de pagamento é de 12 anos, com taxas de juros de 5,25% ao ano e 7% ao ano. E o Programa de Construção de Armazéns (PCA) recebeu R$ 1,815 bilhão, com prazo de 15 anos para quitação e taxas de juros de 6% e 7% ao ano.
Um das novidades do Plano Safra deste ano é a inclusão do setor de aquicultura e pesca, que foram equiparados ao produtores rurais dos demais segmentos. A medida possibilita acesso financiamento para a comercialização de empresas de pescado, produtos da aquicultura, associações e cooperativas de pescadores. Além disso, devem ser criados preços de referência para o setor.
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Outra é a possibilidade de acesso a recurso para a construção ou reforma de moradias nas pequenas propriedades. Foram destinados R$ 500 milhões através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
“Eu achei que esse plano não sairia desse jeito”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em seu pronunciamento. “Lançamos um único plano safra. Enfim, uma só agricultura alimentando com qualidade e Brasil e o mundo”, acrescentou a ministra”, destacando a inclusão da agricultura familiar no Plano.
A ministra reconheceu que não foi possível fazer tudo. Destacou que o novo Plano Safra reflete a colheita da safra 2018/2019, estimada, apenas nos grãos, em 238,9 milhões de toneladas, mas que deve superar um bilhão de toneladas de produtos se incluir outras culturas.
Fontes de financiamento
O governo confirmou também mudanças na legislação visando ampliar as fontes de financiamento para o setor agropecuário. Uma delas é permitir a emissão de Cédula de Produto Rural (CPR) em moeda estrangeira, para possibilitar a captação de recurso por meio de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Certificados de Direitos Creditícios do Agronegócio (CDCA) no exterior.
Será editada também uma medida provisória para criar o Fundo de Aval Fraterno, mecanismo pelo qual produtores rurais poderão renegociar dívidas contraídas junto aos bancos, distribuidoras ou agroindústrias. O BNDES já dispõe de R$ 5 bilhões para essas renegociações, com prazo de pagamento de até 12 anos e com até 3 anos de carência. Será adotado também o chamado patrimônio de afetação, permitindo ao produtor empenhar apenas parte da propriedade como garantia dos empréstimos, facilitando o acesso ao crédito.
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O funding de crédito rural com base nas Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) será de R$ 55 bilhões. Somada a outras fontes de financiamento com recursos livres (sem juros equalizados pelo governo federal), serão disponibilizados R$ 69,17 bilhões para operações de custeio.
“O objetivo é promover recursos para o setor a custos compatíveis, sem subvenção. Esse é o caminho que, em uma economia aberta, o crédito rural deverá trilhar nos próximos anos”, disse Tereza Cristina, dirigindo-se ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em seu pronunciamento, o presidente Jair Bolsonaro destacou que a construção do Plano Safra para o ciclo 2019/2020 “passou por muita gente” dentro do governo. Ele aproveitou a ocasião para pedir a deputados e senadores que aprovem as novas normas relativas à posse de armas e ao porte em toda a área da propriedade rural.
“Não deixem esses dois decretos morrerem na Câmara e no Senado. Nossa vida é muito importante. Vocês sabem o quanto é difícil produzir nesse país e a segurança tem que estar acima de tudo”, disse ele.
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Source: Rural
