Para o ministro do Meio Ambiente, unidades de conservação no Brasil deve levar em conta a necessidade de preservação ambiental, mas também a de gerar desenvolvimento econômico (Foto: Globo Rural)
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse, nesta segunda-feira (3/6), em entrevista à Rádio CBN, que a situação das Unidades de Conservação no Brasil deve ser olhada caso a caso por conta das diferenças regionais no país. Afirmou também que o Ministério está aberto ao diálogo e que Meio Ambiente é uma questão de estado, mas a gestão da política ambiental é responsabilidade do governo eleito.
“Ao contrário da impressão que se possa passar, o Ministério está aberto. Reconhecendo, e isso é importante, que este é um governo que tem uma visão de atuação do Estado distinta dos seus antecessores e, nem por isso, piores”, disse Salles, que discutiu questões ligadas à política ambiental do governo Jair Bolsonaro com o sócio fundador do Instituto Socioambiental, Márcio Santilli, e com o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl.
Salles disse ainda que seu gabinete está aberto a receber sugestões, inclusive, de ex-ministros do Meio Ambiente. No início de maio, ex-ocupantes do cargo fizeram um manifesto criticando a política ambiental adotada até agora pelo governo Bolsonaro. O atual ministro disse que já se encontrou com antecessores, como Sarney Filho, Isabella Teixeira, que integraram o manifesto, e José Goldemberg.
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Sobre a situação das Unidades de Conservação, Ricardo Salles negou que o governo tenha reduzido áreas. Mas defendeu que a situação seja discutida. Disse que não é possível adotar uma regra única no país, onde há situações distintas de território, biodiversidade e ocupação de áreas.
“É de nosso interesse conservar, tomar todas as medidas necessárias para que isso aconteça. Há questões fundiárias, de delimitação de perímetro, de escolha de categoria de preservação muito importantes. Esses critérios precisam estar bastante claros, bastante ponderados, observadas todas as peculiaridades. Não há vetor que sirva de maneira homogênea a todas as unidades”, argumentou.
Ricardo Salles: "É de nosso interesse conservar, tomar todas as medidas necessárias para que isso aconteça" (Foto: Pedro Calado/Sec. Meia Ambiente SP)
Questionado sobre pressões de grupos de interesse em áreas de preservação no Brasil, Ricardo Salles reconheceu que é possível haver casos de ocupação irregular de territórios delimitados. Indicou, no entanto, acreditar que se trata de exceções. E acrescentou ter constatado situações de Unidades de Conservação estabelecidas depois de ocupada durante décadas por produtores rurais.
Para o ministro, não se pode vedar o debate sobre as unidades. É preciso buscar uma conciliação entre o interesse em preservar o meio ambiente e o de promover o desenvolvimento econômico. Nesse sentido, disse ele, o governo está preocupado em gerar mecanismos para garantir que quem ocupava uma área de preservação antes dela ser delimitada possa ser indenizado nos processos de regularização fundiária.
“Nem é o argumento totalmente pró produção. Não me parece o correto uma vez que o Brasil tem, de fato, essa biodiversidade, essa riqueza a ser preservada. Também não é o caso de exagerar nas restrições impostas por delimitações de restrição territorial, porque nós precisamos criar desenvolvimento econômico, precisamos ter a produção sustentável contemplada”, disse ele.
Ibama e Conama
O ministro minimizou dados que apontam redução no volume de operações de fiscalização feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ricardo Salles negou ter havido qualquer ordem superior para serem feitas menos ações. Ponderou, no entanto, que há escassez de recursos e de estrutura no Ibama e que a estratégia será dar mais eficiência à fiscalização.
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"Ainda que tenha havido algum grau de diminuição das operações, não decorreu de orientação das instâncias superiores. Vem agora acompanhadas de uma reestruturação, de uma estratégia distinta, de dar maior efetividade a cada uma delas, que não quer dizer que o número signifique resultados efetivos", argumentou.
Salles também negou que a nova composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) vai diminuir a participação da sociedade nas discussões sobre a política ambiental. Mudanças na estrutura da instituição foram criticadas por especialistas em entidades ligadas ao meio ambiente. Rebatendo as críticas, Salles, argumentou que a intenção é dar mais objetividade e eficiência ao trabalho.
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Source: Rural
