O Ministério da Justiça passa a ser responsável novamente pela Funai e pela demarcação de terras indígenas (Foto: Divulgação/Funai)
O pesquisador Eduardo Assad, da Embrapa Informática Agropecuária, achou positiva a volta da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da atribuição de demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro. A Câmara dos Deputados vetou durante a votação da Medida Provisória 870 – que trata da reforma administrativa proposta pelo governo Jair Bolsonaro -, a transferência da Funai para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e a função de demarcar terras para o Ministério da Agricultura.
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Assim, o Ministério da Justiça passa a ser responsável novamente pela Funai e pela demarcação de terras indígenas. No caso da demarcação de terras, que deixou de ser função do Ministério da Agricultura, Assad comenta que a ministra, Tereza Cristina, "já está muito assoberbada de atribuições".
"Ela já está mexendo com agricultura familiar, com agricultura empresarial, com o Serviço Florestal Brasileiro (que era do Ministério do Meio Ambiente) e o Cadastro Ambiental Rural, com reforma agrária…", relatou o pesquisador, e continuou: "Quer acabar com o Ministério da Agricultura, enche a pasta de funções que a ministra não vai ter tempo pra mexer com o que importa neste caso, que é a agropecuária".
Assad, que é pesquisador especializado em mudanças climáticas e em análise ambiental, tendo realizado vários estudos nessa área, diz ainda que a Justiça já tem a estrutura para cuidar dos assuntos indígenas.
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Outra questão que ele levanta é que a ideia de pagamento por serviços ambientais (PSA) está cada vez mais consolidada no País, inclusive com exemplos práticos de produtores rurais que estão sendo remunerados por preservarem a natureza e os recursos hídricos. "Assim, daqui a pouco tempo se verá que é muito mais vantajoso, economicamente, preservar as reservas indígenas do que liberar essas áreas para plantar soja", concluiu.
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Source: Rural
