Parceria entre os dois países deve favorecer pequenos produtores de orgânicos (Foto: Reprodução/TV Globo)
Incomoda todo o setor de orgânicos a ausência do Brasil nos acordos de equivalência do mercado global em mais de 180 países, sendo que apenas 87 países têm uma regulamentação própria num mercado com faturamento de US$ 90 bilhões de dólares.
Finalmente foi anunciado o primeiro acordo de equivalência entre o Brasil e o Chile, que vai reconhecer a certificação entre os dois países. Para que estas condições sejam colocadas em prática, será estabelecido um selo comum oficial entre ambos os países atestando a autenticidade dos produtos. Pelo entendimento será um acordo com validade de cinco anos, sendo renovado automaticamente pelo mesmo período.
É o primeiro acordo de reconhecimento mútuo de produtos orgânicos firmado pelo Brasil e importantíssimo para o desenvolvimento do nosso mercado interno. O que este acordo, em termos práticos, pode causar aos produtores nacionais, às políticas internas de apoio, e ao consumidor ?
Pelo lado dos produtores, vejo que este acordo trará mais benefícios do que riscos"
Há sempre o receio de que a abertura de mercado possa acabar com o nosso mercado local. Pelo lado dos produtores, vejo que este acordo trará mais benefícios do que riscos, como por exemplo reduzirá custos para aqueles que têm a pretensão de exportar seus produtos, na medida que não precisarão mais contratar certificadoras credenciadas no Chile para inspecionar as unidades de produção do país, e vice-versa. Haverá ganho de tecnologia de produção de produtos de climas mais frios, pois o Chile não tem a diversidade de biomas que temos.
Haverá maior número de produtos do Brasil no Chile do que o inverso.
Os pequenos produtores e empreendedores terão maior facilidade para transacionarem comercialmente"
As exportações brasileiras de orgânicos devem aumentar, principalmente com potencial para criar oportunidades com valor agregado à produção agropecuária, com produtos de centenas de novos empreendedores com a marca Brasil e não apenas exportação de insumos ou matéria-prima.
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Os resultados sociais deverão ser relevantes para ambos os países. Os pequenos produtores e empreendedores terão maior facilidade para transacionarem comercialmente, pela dificuldade de produção em escala e pelo alto custo envolvido na certificação internacional.
Outro ganho importante para os produtores brasileiros é que o Chile aceitou os Sistemas Participativos de Garantia da Qualidade Orgânica.
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Nenhum outro acordo de equivalência já assinado em qualquer outro país envolveu tal reconhecimento e pode ser uma quebra de paradigma para que outros países possam crer, na prática, esta importante relação. Países europeus e os Estados Unidos vêm tentando, há anos, estudar uma forma de incluir esta certificação e o Brasil e Chile podem fazer uma contribuição importante nesta discussão de responsabilidade compartilhada no processo de certificação dos produtos.
A IFOAM, autoridade maior do segmento da agricultura orgânica, vem tentando criar ferramentas para que os Sistemas Participativos (PGS) sejam tema dos acordos de equivalência existentes sem sucesso. O Brasil já vem há anos sendo protagonista com ‘cases’ de sucesso, como um exemplo a seguir, e faz parte das políticas sociais globais atender a esta demanda, principalmente quando países da América Central, América do Sul, Ásia e África têm o Sistema Participativo como modelo de desenvolvimento sustentável.
Por último, temos que apontar que o principal beneficiado destes acordos são os consumidores que têm a possibilidade de ter mais acessos à produtos orgânicos que dificilmente teríamos como produzir em nossos solos, seja em função das características geográficas seja pela cultura.
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A abertura de mercado propicia a acesso não apenas aos produtos em si, mas conhecer a cultura e valores das regiões e produtores na qual se originaram. Essa experiência é que faz com que nossos produtos também sejam apreciados em mais de 120 países, a grande maioria por ingredientes que pouco revelam sua cultura e valores. Que este primeiro acordo seja a abertura para que nossos produtos de maior valor agregado entrem no mercado global.
Ming Liu é diretor do Organis – Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável.
Source: Rural