Frigorífigo de carne bovina (Foto: JBS/Divulgação)
O Ministério da Agricultura rebateu críticas feitas pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) que, mais cedo, acusou a pasta de privilegiar grandes companhias em lista de empresas que pedem habilitação para exportar carne bovina à China.
Ao Broadcast Agro, em nota, o ministério afirmou que trabalha pensando no interesse nacional e não no de empresas específicas, sejam elas pequenas, médias ou grandes. Sem citar nominalmente a Abrafrigo, a pasta ressaltou que "manifestações feitas por associações sobre o assunto refletem interesses específicos e devem ser entendidas dessa forma".
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O principal argumento dado pela Abrafrigo para justificar um suposto benefício às empresas de maior porte foi o fato de que o ministério passou a exigir que as plantas que pretendem acessar o mercado chinês também estivessem habilitadas a exportar para a União Europeia (UE), um "critério que nunca foi observado antes nas vendas para a China", de acordo com a nota da entidade. No comunicado, o presidente da associação, Péricles Salazar, disse que "das 24 plantas aprovadas pelo Ministério da Agricultura, 16 são de exportadores que já vendem para o mercado chinês, como a JBS e o Minerva" e estas seriam duas das companhias privilegiadas, mantendo a concentração nos embarques.
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O ministério esclarece, no entanto, que houve na manhã desta quinta-feira uma reunião entre o secretário de Comércio e Relações Internacionais da pasta, embaixador Orlando Leite Ribeiro, e representantes do setor de proteína animal para esclarecer os critérios de composição das listas que serão enviadas à China. Estiveram presentes, pelo setor privado brasileiro, executivos da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), da própria Abrafrigo e outros. O secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, também acompanhou a reunião, junto com outros assessores da pasta.
"O objetivo do encontro era o de explicar a estratégia que seria adotada nas conversas com autoridades chinesas com vistas à eventual habilitação de novos estabelecimentos brasileiros exportadores de carnes de ave, bovina, suína e asinina (de asno)", informou o ministério.
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Ao abrir a reunião, Ribeiro recordou a missão de inspeção chinesa ao Brasil realizada em novembro passado, a necessidade de encaminhar os planos de ação que tratam das não-conformidades identificadas na referida missão, e de responder corretamente aos questionários de acreditação.
Ainda de acordo com a pasta, serão encaminhadas quatro listas aos chineses, seguindo os critérios na seguinte ordem:
A) Estabelecimentos habilitados para a União Europeia (EU), conforme solicitação feita pela Administração Geral da Alfândega da China (Gacc, na sigla em inglês) em contato telefônico com a embaixada brasileira em Pequim. "Essa informação foi recebida oficialmente no Ministério da Agricultura na sexta-feira (26/4), e transmitida para o setor privado no mesmo dia. Ainda em 26/4, foi criado um grupo eletrônico de discussão envolvendo todos os atores", explicou a pasta;
B) Estabelecimentos inspecionados em novembro último, mas não habilitados para a UE (os que foram visitados na última missão e possuem habilitação para a UE estão na primeira lista acima);
C) Estabelecimentos de suínos habilitados para outros mercados exigentes. "Recorde-se que a UE não autoriza a importação dessa carne, razão pela qual foi feita lista específica", ressalta o ministério; e
D) Estabelecimentos de bovinos, de aves e de jumentos habilitados para outros mercados exigentes que não a UE.
Desta forma, "é entendimento do Ministério da Agricultura que as negociações com as autoridades chinesas devem ser iniciadas atendendo-se ao pleito da GACC, isto é, que sejam incluídos apenas questionários de estabelecimentos que já estejam habilitados para a UE", afirmou a pasta.
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O comunicado ainda reforça que o tratamento dispensado a todas as empresas é o mesmo, prevalece o princípio da isonomia e da transparência. "A realização de reunião conjunta na manhã de hoje (quinta)é prova desse compromisso", disse. A pasta entende, então, que todas as empresas que cumpram os requisitos sanitários serão objeto de negociação com autoridades chinesas com vistas à eventual habilitação.
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Source: Rural
