Presidente eleito Jair Bolsonaro e deputada Tereza Cristina, indicada para o Ministério da Agricultura (Foto: Divulgação/Rafael Carvalho/Equipe de transição)
Indicada para chefiar o Ministério da Agricultura no próximo governo, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) defendeu, nesta quinta-feira (8/11), o diálogo para resolver as incertezas relacionadas à política externa do Brasil e seus efeitos sobre o agronegócio. Ela se reuniu pela primeira vez com o presidente eleito Jair Bolsonaro no gabinete de transição de governo em Brasília (DF).
Tereza Cristina fez a declaração em entrevista coletiva, quando perguntada sobre relações com árabes e chineses diante das recentes declarações de Bolsonaro sobre a China e a intenção de transferir a embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, que traz preocupação relacionada ao comércio com o mercado árabe. Para a deputada, é preciso refletir sobre essas questões.
“Tem que ter dialogo, colocar na mesa, minha conversa hoje com o presidente foi muito rápida. Não temos ainda indicado o ministro das Relações Exteriores, que será muito importante para essas conversações”, disse a futura ministra da Agricultura.
Eventuais ruídos na relação com os árabes, por exemplo, podem afetar, principalmente, o setor de carnes. Esse mercado responde por cerca de 40% das exportações brasileiras de carne de frango e por 35% no caso da carne bovina. E o segmento halal, segundo as tradições da religião muçulmana, tem no Brasil um importante fornecedor.
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Durante a entrevista, Tereza Cristina procurou enfatizar que o comércio exterior será uma de suas prioridades como ministra. Lembrou da recente reabertura da Rússia para as carnes e pontou a questão dos acordos bilaterais do Brasil. Ressaltou, no entanto, que ainda pretende conversar com o presidente eleito de forma mais detalhada.
“Temos pontos muito importantes na parte de comércio exterior: os convênios, os acordos bilaterais que temos que ter. Ver o posicionamento desse problema do mercado de carnes, que é importantíssimo para o nosso país e temos alguns problemas acontecendo e outros melhorando”, afirmou.
A futura ministra disse que deve voltar a se reunir com Jair Bolsonaro na próxima terça-feira (13/11).
Estrutura do Ministério
A futura ministra negou haver definições sobre a nova estrutura do Ministério da Agricultura. O governo de transição estuda a possibilidade de colocar entre as atribuições da pasta a Secretaria de Aquicultura e Pesca e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar, que pertencia ao extinto Ministério do Desenvolvimento Social e hoje está sob responsabilidade da Casa Civil.
Temos pontos muito importantes no comércio exterior: os convênios, os acordos bilaterais" (Tereza Cristina, indicada a ministra da Agricultura
Ela sinalizou que a tendência é do Mapa absorver essas estruturas, mas a definição caberá a Bolsonaro. Assim como a possibilidade de assumir também a Reforma Agrária. Sobre este assunto, especificamente, Tereza Cristina ressaltou esperar um bom diálogo com o presidente eleito e a equipe econômica.
“Temos muitas áreas onde precisam ser concretizados os projetos para que sejam produtivos e as pessoas que vivem lá tenham dignidade e renda. E vamos ver os bolsões onde se precisa continuar a reforma agrária. Envolve custo, comprar as áreas. Tem que ver no orçamento quais são as prioridades”, analisou.
Já sobre uma fusão com o Meio Ambiente, Tereza Cristina, que é crítica da ideia não falou especificamente. No entanto, durante a entrevista, procurou tratar o assunto como algo separado, sobre o qual ela poderia opinar "se for chamada". Defendeu que a pasta tenha um ministro do “perfil que o governo quer”, mas altamente técnico.
“O perfil do ministro do Meio Ambiente vai ser discutido na transição de governo e se for chamada para opinar, estarei junto. Já estou conversando com o pessoal que trata de meio ambiente. O momento é de ouvir muito”, afirmou.
No gabinete de transição, os dois assuntos são tratados dentro do mesmo grupo temático: agricultura, meio ambiente e produção sustentável. Mas, depois de idas e vindas, o próprio presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que "tudo indica" a permanência de estruturas separadas no âmbito do primeiro escalão do governo.
Demarcações de terras indígenas
Questionada sobre as demarcações de terras indígenas, Tereza Cristina se limitou a dizer que é assunto da Fundação Nacional do Índio (Funai), ligada ao Ministério da Justiça, a ser ocupado pelo juiz federal Sérgio Moro. Ela pontuou, no entanto, que sua posição sobre o assunto não mudou e sempre que solicitada, dará sua contribuição ao debate.
“Temos que fazer justiça. Tem muitos índios que precisam aumentar suas terras para ter dignidade para viver, mas temos que achar um meio de não se judicializar. Há muita terra no Brasil, precisamos de mais dialogo, menos ideologia e mais resultado”, afirmou.
A deputada federal voltou a defender o marco temporal para as demarcações, na forma da lei. O assunto é tratado no projeto de lei 6818/2013. Baseado nas condicionantes definidas após a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, estabelece como referência o dia 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.
“Marco temporal tem que ser defendido. Tem a judicialização das demarcações porque a Funai faz o laudo, dá a decisão e faz a demarcação. Todos os processos que poderiam ter resolvidos de outra maneira acabam indo para o Judiciário e levam 20 anos”, argumentou.
Votações no Legislativo
Reeleita para mais um mandato na Câmara neste ano, Tereza Cristina comentou também a pauta do agronegócio no Poder Legislativo. Segundo ela, a prioridade é a provação do projeto de lei que muda regras de licenciamento ambiental no Brasil. Nesse assunto, o discurso da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que ela preside, e o do presidente eleito convergem no sentido de dar mais agilidade a esses processos de avaliação.
“Haverá conversa com Rodrigo Maia para ver que pautas podem ser votadas ainda neste ano e o licenciamento talvez seja o mais importante”, disse, referindo-se ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
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Sobre o projeto de lei 6299/2002, que trata da avaliação e registro de agrotóxicos no Brasil, ela reconheceu que o tema é polêmico. Mas defendeu que o texto aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados traz uma modernização dos processos. E rebateu críticas de que concentraria a decisão no Ministério da Agricultura.
“Dar a opção do produtor usar as mesmas moléculas usadas lá fora através da agilidade da transparência e da confiança. Não se fala nada além disso nem tira poder de ninguém. Cada um estará dentro da sua caixa opinando, os três que fizeram isso”, disse, e referência à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ligado ao Ministério da Saúde, e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), ligado ao Ministério do Meio Ambiente.
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Source: Rural
