O glifosato é o agrotóxico mais usado na agricultura brasileira (Foto: Thinkstock)
O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), desembargador Kássio Marques, derrubou nesta segunda-feira (3/9) a liminar do início de agosto que havia suspendido o registro de agrotóxicos à base de glifosato, abamectina e tiram.
Kássio alegou que “nada justifica a suspensão dos registros dos produtos” sem a “análise dos graves impactos que tal medida trará à economia do país”. Ainda segundo o desembargador, os produtos questionados já foram aprovados antes de obterem o registro e serem comercializados por “todos os órgãos públicos competentes para tanto, com base em estudos que comprovaram não oferecerem eles riscos para a saúde humana e para o meio ambiente”.
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O desembargador apontou, também, que a reavaliação dos ingredientes ativos desses produtos é uma “situação relativamente comum em tal segmento, uma vez que, conforme a ciência avança, é necessária a realização de novos testes e estudos para ampliar o conhecimento humano sobre a matéria”.
Entenda o caso
A suspensão do registro de produtos à base de glifosato, abamectina e tiram foi uma decisão da juíza federal substituta da 7ª do Distrito Federal, Luciana Raquel Tolentino de Moura. Ela determinou, no dia 3 de agosto, um prazo de 30 dias de suspensão, até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conclua procedimentos de reavaliação toxicológica. A concessão de registros de novos produtos com esses ingredientes também foi suspensa naquele momento.
A decisão gerou polêmica, com entidades do setor rural alegando que, sem a utilização do glifosato, seria inviável manter o plantio das principais colheitas do país. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, reforçou o argumento, e chegou a dizer, no dia 23 de agosto, que uma liminar havia cassado a suspensão. No dia seguinte, o ministro voltou atrás e pediu desculpas pelo equívoco.
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Source: Rural
