Representantes de 196 países assinaram, neste sábado (13/11), o Pacto Climático de Glasgow, encerrando um dia depois da agenda prevista, a Conferência do Clima da ONU (COP26). O texto avança em medidas que podem ajudar a conter os efeitos das mudanças do clima, mas não decide sobre como a transição para uma economia mais limpa vai ser financiada nos países mais pobres.
Entre os principais avanços, está a menção dos combustíveis fósseis como um problema a ser combatido. Mas o documento coloca a diminuição em vez da eliminação gradual do uso do carvão, ao prever um um compromisso em limitar em 1,5º C o aquecimento da temperatura global. Uma das principais contestações nesse tema veio da Índia, um dos principais consumidores mundiais de carvão.
Documento final da COP26 foi aprovado neste sábado (Foto: COP26/Site Oficial)
O presidente da COP26, Alok Sharma, considerou a COP26 histórica, mas ressaltou que o pulso para o alcance da meta estabelecida é fraco e requer compromisso de ação rápida.
Um principais tópicos de discussão na COP26, o artigo 6 do acordo de Paris, que regula o mercado mundial de créditos de carbono, teve avanços na discussão de Glasgow. Vale a regra dos ajustes correspondentes nos compromissos climáticos de compradores e vendedores.
Sobre o financiamento, os países mais vulneráveis defendiam a remessa de um percentual das transações para o financiamento da adaptação dos países aos impactos do clima. Estados Unidos e União Europeia se opuseram. Ficou estabelecida uma taxa sobre transações entre empresas. E 5% do valor dessas operações irá para o fundo de adaptação.
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Já os créditos antigos de carbono, anteriores ao Acordo de Paris e que vem desde o Protocolo de Kyoto serão transportados para o novo sistema, o que atende a uma demanda do Brasil. Mas essa condição vale apenas para os projetos de depois de 2013, com ajuste feito pelo comprador.
Em relação aos compromissos assumidos, as chamadas NDC's, os países terão que justificar no ano que vem estarão alinhados com a meta global de 1,5 grau. De outro lado, houve críticas, especialmente de países em desenvolvimento, à ausência de um dispositivo mais concreto de compensação financeira aos países que já vem sofrendo os efeitos das mudanças climáticas.
Importante, mas aquém do esperado
Negociações da COP26 foram definidas neste sábado pelas lideranças internacionais (Foto: Divulgação/Marcelo Freire – MMA)
O secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres, disse que se trata de um passo importante, mas reflete as muitas contradições entre os países e ainda não é suficiente. "Não chegamos a esses objetivos nessa conferência, mas temos alguns meios para construir o progresso", disse, em mensagem.
Anfitrião do encontro, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, também reconheceu que há uma distância entre o que foi feito na COP26 e o que ainda precisa ser feito. Mas considerou o resultado da conferência um grande passo adiante.
"Espero que olhemos para a COP26 em Glasgow como o começo do fim das mudanças climáticas, e continuarei trabalhando ativamente para isso", escreveu.
A ativista sueca Greta Thunberg disse apenas, no Twitter, que poderia resumir as negociações e os resultados em uma expressão: "blá-blá-blá". "O trabalho real continua do lado de fora dessas paredes. E nunca vamos desistir, nunca", concluiu.
Em nota, a presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Marina Grossi, destacou que a pressão do setor empresarial obteve resultados positivos na COP26. Entre eles, a decisão do governo brasileiro de realinhar suas metas nos compromissos climáticos.
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"Agora esses anúncios precisam ser acompanhados de medidas práticas para que tenham credibilidade. Entre elas, o combate ao desmatamento ilegal, a votação da NDC anunciada, a criação de um mercado de carbono regulado doméstico e a implementação do Código Florestal. Para tanto, é necessário um diálogo estruturado com o setor empresarial e com a sociedade para construção conjunta da agenda interna", disse ela.
Em sua avaliação, a regulamentação do mercado global de carbono mostra que a ambição climática passa pela utilização dos instrumentos de mercado. E sinaliza um passo importante para a retomada da economia verde no Brasil, que, segundo ela, tem uma posição privilegiada, com um dos maiores potenciais de venda de carbono.
"Mas a regulamentação do mercado global não pode se confundir com o mercado regulado que precisamos criar no Brasil. A ausência de um mercado regulado doméstico vai gerar prejuízos e perda de competitividade internacional para as empresas brasileiras", ponderou, no comunicado.
*Com informações de O Globo e Valor Econômico
Source: Rural
