A Coalização Brasil Clima, Florestas e Agricultura, iniciativa que reúne empresas do agronegócio, instituições financeiras, terceiro setor e pesquisadores, divulgou nota, nesta segunda-feira (25/10), manifestando preocupação com as alterações na Política Nacional de Mudanças Climáticas aprovadas pelo Senado Federal na última quarta-feira (20/10).
Floresta Amazônica (Foto: TV Brasil/Divulgação)
Segundo o grupo, que inclui Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) e Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), o texto de autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO) “propõe que haja uma redução a partir de uma base incerta e passível de interpretações diversas”.
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De acordo com o texto aprovado pelos senadores, as novas metas são cortar as emissões em 43% até 2025, tendo como base o ano de 2005, e em 50% até 2030. A meta anterior previa a redução de 43% até 2030. O projeto ainda precisará ser avaliado na Câmara dos Deputados.
O ponto de crítica é que, ao definir a nova meta, o projeto toma por base o ano de 2005 e inclui as emissões projetadas até 2025 como referência para o cálculo do que seriam os 43% de redução. É este formato que a Coalizão Brasil questiona. Para o grupo, o Plano Nacional de Mudanças Climáticas deveria considerar apenas as emissões de 2005 como ponto de partida.
“O texto abre margem para que o país possa inclusive aumentar suas emissões no futuro, uma vez que propõe que haja uma redução a partir de uma base incerta e passível de interpretações diversas, descrita como ‘redução das emissões projetadas até 2025’, indo, assim, na contramão das necessidades do país e do planeta, que demandam reduções efetivas em relação ao que se emite atualmente”, afirma o documento da Coalizão.
O grupo propõe que o novo texto mantenha como base para esse cálculo uma linha de base existente tal como acontece na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil apresentada junto a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).
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“Nesse sentido, é louvável a proposta constante nas versões originais do PL 1.539/21, de antecipar para 2025 a meta de redução de 43% da emissão de gases de efeito estufa, mas desde que essa redução tome como base o ano de 2005 – ou ano mais recente já inventariado, e não uma nebulosa projeção de aumento futuro”, completa a Coalizão.
De acordo com informações da Agência Senado, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) anunciou que já existe acordo para que o texto seja aprovado rapidamente na Câmara dos Deputados, tendo como provável relator o líder da bancada ruralista, deputado Sergio Souza (MDB-PR), e que o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, já teria assumido o compromisso de apresentar a nova meta brasileira na COP 26, que vai de 31 de outubro a 12 de novembro em Glasgow, na Escócia.
Source: Rural
