Advogados europeus, por meio da ONG AllRise, entraram com uma ação no Tribunal Penal Internacional contra o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Na manifestação apresentada nesta terça-feira (12/10) à corte de Haia, o grupo acusa o mandatário por crimes contra a humanidade, devido à forma como ele conduz a política ambiental e, em especial, ao aumento do desmatamento da Amazônia.
Na carta intitulada “O Planeta Vs. Bolsonaro”, o coletivo de advogados afirma que as ações do presidente brasileiro são “um ataque sistemático à Amazônia, suas florestas e seus defensores, e que resultam em sofrimento no mundo inteiro”, por estarem diretamente relacionadas aos impactos da mudança climática.
Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro já acumula três ações na corte de Haia, todas relacionadas a questões socioambientais (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)
Segundo o AllRise, há base legal no tribunal de Haia para enquadrar o presidente brasileiro e, caso a manifestação seja acolhida, a intenção é fazer o mesmo contra outros líderes globais que ajudam a fomentar as alterações do clima.
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O grupo é integrado por nomes de muita relevância, como a advogada francesa Maud Sarliève, especialista em direitos humanos e o britânico Nigel Povoas, conselheiro da Rainha da Inglaterra. Entre os assessores científicos da iniciativa também está a alemã Friederike Otto, uma das autoras principais do novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
“Crimes contra a natureza são crimes contra a humanidade. Jair Bolsonaro está fomentando a destruição em massa da Amazônia de olhos bem abertos e com conhecimento total das consequências. O ICC tem o claro dever de investigar os crimes ambientais de tamanha gravidade global”, afirmou Johannes Wesemann, fundador da AllRise.
Bolsonaro já acumula outras duas acusações em Haia: a primeira, em 2019, acusado por incitação ao genocídio de indígenas, numa ação movida pela Comissão Arns e pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadhu). No ano passado, somou-se a essa denúncia uma outra, feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
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Source: Rural
