Madeira é um relevante produto para a economia da Amazônia, mas a falta de transparência sobre sua exploração e a legalidade dos procedimentos de extração ainda é uma realidade no setor. Documentos como plano de manejo e autorização da atividade aparecem incompletos, superestimados ou pode não existir. E, além dos dados não serem claros, o acesso é difícil.
É a constatação feita a partir de levantamento inédito do Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex), integrado por pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e do Instituto Centro de Vida (ICV).
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Entre agosto de 2019 e julho de 2020, foram explorados 464 mil hectares de madeira, área semelhante a quase três vezes a cidade de São Paulo. Se é muito ou pouco, Dalton Cardoso, pesquisador do Imazon, admite que não é possível afirmar, já que é um “marco zero”, ou seja, é a primeira vez que é feito um levantamento detalhado do setor.
Na foto, caminhão carrega toras de madeira em meio à área que foi explorada (Foto: Vicente Sampaio/Imaflora)
“No primeiro momento, fizemos uma varredura das terras por imagens de satélites e, onde foram encontrados indícios, nós fizemos o mapeamento dessas áreas. No segundo momento, cruzamos com infrações de planos de manejo”, disse em entrevista à Globo Rural.
Ainda assim, ele afirma que a primeira lição é que, de fato, encontrar os dados não é tarefa fácil. Exceto em Mato Grosso e Pará, que já têm um monitoramento mais robusto. “Cada Estado disponibiliza esse acesso de forma diferente. Teve Estado onde dado foi parcial, parte dos dados por meio de polígonos, Estados que não conseguiram disponibilizar nenhum dado. Isso dificultou a checagem da legalidade”, afirma Dalton.
De acordo com o levantamento, a maior parte da área explorada está em imóveis rurais cadastrados, que concentraram 362 mil hectares, o equivalente a 78% da extensão total. “São precisamente 362.429 mil hectares em imóveis cadastrados, e dentro dessa categoria tem Cadastro Ambiental Rural e Sigef (Sistema de Gestão Fundiária)”, diz Dalton, ao se referir aos mecanismos ambiental e fundiário ligados ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “É um dado importante e atual, que reflete um pouco esse momento político que estamos vivendo”, completa.
Áreas de proteção
"Identificamos algumas inconsistências no Sinaflor, tais como uma área diferente do que está declarado no CAR
Dalton Cardoso, pesquisador do Imazon
O pesquisador do Imazon admite também que, com base no levantamento, não é possível assegurar quais extensões de área referem-se à exploração legal ou ilegal de madeira. Ele pontua, no entanto, que as informações que constam no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) – que integra o controle da origem da madeira no País – nem sempre são as mesmas quando confrontadas com o monitoramento de satélite.
Em sua avaliação, significa que fraudes e irregularidades podem ter início logo no início da cadeia. "Identificamos algumas inconsistências no Sinaflor, tais como uma área diferente do que está declarado no CAR e algumas informações não estavam contidas, como área autorizada para manejo”, ele comenta.
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Outra informação considerada preocupante pelos pesquisadores é o volume de toras retirado de áreas de proteção ambiental. Nesses locais, a exploração madeireira somou mais de 52 mil hectares, 11% do total mapeado. Especificamente nas unidades de conservação, onde a atividade pode ser autorizada, dependendo de sua categoria, foram explorados 28 mil hectares (6%). Nas terras indígenas, foram 24 mil hectares (5%).
O estudo traz como exemplo de ilegalidade a atividade no Parna dos Campos Amazônicos (AM), unidade de conservação de proteção integral, onde a exploração é proibida, mas foi a que teve a maior área mapeada, de 9 mil hectares. “Territórios indígenas e áreas de proteção integral não podem ter atividade madeireira de jeito nenhum. Então toda esta área foi explorada ilegalmente”, alerta o pesquisador do Imazon.
"A alta ocorrência de exploração madeireira no Parna dos Campos Amazônicos e na TI Tenharim Marmelos chama atenção pela sua localização, na tríplice divisa entre Amazonas, Mato Grosso e Rondônia. Uma região que vem sofrendo grande pressão por desmatamento nos últimos anos e, como esses dados mostram, também por exploração madeireira", comenta Vinicius Silgueiro, coordenador de inteligência territorial do ICV.
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Dados estaduais
No caso do Pará, existem autorizações que mostram a quantidade de ipê superestimada, e isso pode ser sinal de esquentar madeira, tirar de área de proteção
Dalton Cardoso, pesquisador do Imazon
Ao analisar o Pará e Mato Grosso, Dalton Cardoso esclarece que, por terem sistemas próprios de controle, é possível obter mais detalhes e com mais precisão. Em terras paraenses, cujo acompanhamento da extração da madeira é feito desde 2008, ele conta ter identificado que 8% da mudança de uso da terra no Estado se deve ao desmatamento, quando é feito o cruzamento com os dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
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Ter mais informações, no entanto, não é sinônimo de madeira legal, sugere o pesquisador. “No caso do Pará, existem autorizações que mostram a quantidade de ipê superestimada, e isso pode ser sinal de esquentar madeira, tirar de área de proteção.”
Já o Mato Grosso concentrou 236 mil hectares com exploração de madeira, o que corresponde a 50,8% do total mapeado pelos pesquisadores. A segunda maior área explorada foi no Amazonas, de 71 mil hectares (15,3%), e a terceira, em Rondônia, de 69 mil hectares (15%). São os que mais aparecem com perda de vegetação, segundo o Deter.
Parar a atividade madeireira na Amazônia está fora de cogitação, segundo Dalton, pois é um eixo econômico importante para o bioma. Por isso, a solução é monitoramento e transparência, a fim de estimular a produção sustentável e desencorajar os crimes ambientais. “Sem transparência satisfatória à sociedade civil, isso facilita práticas ilegais”, ele observa.
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Também inclui dar satisfação ao mercado, interno e externo. Dalton Cardoso diz que é crescente a exigência de produtos de origem legal, sobretudo fora do Brasil. “Com menos transparência, mais inseguros ficam os compradores que se preocupam com produtos de 'boa procedência', impactando inevitavelmente o mercado”.
Para munir a sociedade de mais informações sobre a exploração de madeira no boma, a Rede Simex deve publicar nas próximas semanas um relatório mais completo, incluindo detalhes por Estados.
Source: Rural
