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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, revelou nesta terça-feira (20/7) que a Ferrogrão, ferrovia cujo projeto é considerado prioritário pelo governo federal, já possui interessados em seu futuro licenciamento. Em live organizada pelo jornal Valor Econômico, o ele afirmou que a equipe do governo tem se encontrado semanalmente com potenciais investidores e que, por isso, tem concentrado esforços para viabilizar sua construção.

Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

 

“Por que nós trabalhamos no projeto da Ferrogrão? Porque a gente está encontrando reverberação no mercado, a gente está encontrando eco. Se nós não tivéssemos encontrando eco, a gente não gastaria energia com ele. Se nós não estivéssemos interagindo com grupos qu demonstram interesse, nós não estaríamos interagindo ou gastando energia com ele”, afirmou Tarcísio ao pontuar que “não gasta energia com projetos que não tenha a menor possibilidade de sair”.

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Como exemplo, o ministro citou o arrendamento do terminal de contêineres do porto de Suape, em Pernambuco. Segundo ele, embora o arrendamento tenha sido autorizado pelo TCU, a opção do governo foi por não realizá-lo porque não havia interessados. “Era uma licitação que iria fracassar. Nós não encontramos reverberação no mercado ou eco de mercado para esse projeto. A Ferrogrão é o contrário. A gente tem encontrado eco de mercado”, completou o ministro.

Ainda de acordo com Tarcísio, há um “grupo grande, muito vigoroso, que conhece a região e  que está estudando detidamente Ferrogrão e acompanhando todos os movimentos” e com quem o governo interage semanalmente. Segundo ele, sem o interesse desses investidores, o projeto da ferrovia que liga Sinop, no Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, já teria sido abandonado.

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“Se esse grupo chegasse para nós e dissesse que perdeu o interesse e que não quer mais saber de Ferrogrão, a gente já teria abandonado. Porque a gente tem que fazer o possível. Fazer os projetos que estão ao nosso alcance. Tem muitos projetos no brasil para viabilizar. Esse é mais um. É um projeto importante? Sem dúvida”, disse o ministro.

Extensão da Ferronorte

Tarcísio também comentou a iniciativa do governo do Mato Grosso de procurar investidores para estender a Ferronorte, que liga Rondonópolis ao Porto de Santos, até Cuiabá e Lucas do Rio Verde. Segundo ele, a extensão é “bem-vinda” e se o governo estadual não fizesse, o próprio governo federal o faria.

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“O que a gente puder agregar de oferta de transporte ao Estado do Mato Grosso é pouco. O que a gente puder fazer de infraestrutura para o Mato Grosso é pouco”, destacou o ministro, sem deixar de comparar o projeto estadual com o federal, que liga o Estado aos portos do Arco Norte.

“O que a extensão da Ferronorte vai fazer é agregar mais TKU [toneladas quilômetro útil] para a concessionária da Ferronorte. Ela vai pegar carga mais longe, então vai ter mais TKU. Agora, ela aumenta a oferta ferroviária? Não”, pontuou o ministro ao avaliar que a “extensão por si não traz competição” e que, portanto, não contribui para reduzir o valor do frete local.

Crítica ambiental

Em relação às críticas ambientais feitas ao projeto da Ferrogão, Tarcísio chamou de mentirosas as afirmações de que a ferrovia causará desmatamento de 2 mil km² de floresta nativa, feita por um grupo de organizações da sociedade civil e de pesquisa em uma notificação enviada a instituições financeiras.

“Quem fala que vai devastar floresta, que vai acabar com o meio ambiente e etc, está mentindo”, disse o ministro ao enumerar os benefícios ambientais que a Ferrovia poderia gerar.

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“Essa guerra que está sendo colocada tem um caráter ideológico muito forte. São pessoas que desconhecem o esforço que foi feito e preferem desconhecer porque tenho certeza absoluta que ninguém conhece com profundidade o projeto que está posto”, criticou o ministro. Ainda de acordo com ele, o projeto não intercepta “nenhuma terra indígena”. “As duas terras indígenas mais próximas estão a 4 km e a 7 km já na chegada a Itaituba”, defendeu Tarcísio.

Projeto suspenso

Desde outubro de 2020, o projeto é alvo de uma Representação do Ministério Público Federal (MPF) e de associações indígenas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) por não ter consultado 16 terras indígenas impactadas pelo trajeto da ferrovia. Já em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal suspendeu o projeto numa ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Psol.

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Segundo a decisão, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, a desafetação de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, feita por Medida Provisória, foi inconstitucional. A medida cautelar afirma que “a edição de medidas provisórias não satisfaz a exigência de lei em sentido formal para a alteração ou modificação de matéria que a Constituição Federal submeteu a regime mais rígido e estável”, sendo reconhecida “a plausibilidade do risco de que a Medida Provisória 758/2016, convertida na Lei 13.452/2017, venha a produzir efeitos irreversíveis”.
Source: Rural

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